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Exibindo: 190 normas.

Decreto nº 58408 DE 14/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 15 out 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, acerca da emissão da NFC-e (mod. 65) nas operações destinadas a consumidores finais.

Decreto nº 58409 DE 14/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 15 out 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, quanto ao diferimento e crédito presumido de ICMS nas operações de importação.

Decreto nº 58410 DE 14/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 15 out 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre os documentos fiscais vigentes no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 58411 DE 14/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 15 out 2025

Regulamenta o Programa Estadual de Fortalecimento de Cadeias e Arranjos Produtivos Locais.

Decreto nº 58414 DE 14/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 15 out 2025

Extingue o Programa PRÓ-INOVAÇÃO/RS, instituído pelo Decreto Nº 46781/2009.

Decreto nº 58407 DE 13/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 15 out 2025

Institui Programa Avançar Mais Cidades.

Decreto nº 58404 DE 12/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 14 out 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente as operações com insumos agropecuários.

Decreto nº 58405 DE 12/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 14 out 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente à isenção do ICMS nas operações com óleo diesel destinado ao consumo por embarcações pesqueiras nacionais registradas neste Estado junto à Capitania dos Portos e ao IBAMA.

Decreto nº 58403 DE 10/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 14 out 2025

Altera o Decreto Nº 57973/2025, que estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos da administração pública estadual, autarquias e fundações públicas, no ano de 2025.

Decreto nº 58390 DE 03/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 6 out 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre a isenção do ICMS nos recebimentos, pelo importador, de bens importados do exterior sob o amparo do Regime Especial Aduaneiro de Admissão Temporária.

Decreto nº 58387 DE 02/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 6 out 2025

Institui Auxílio Financeiro Estadia Ponte, destinado ao custeio de solução de moradia provisória às famílias residentes nos Núcleos Urbanos Informais denominados Vilas Tio Zeca, Areia, Voluntários, Cobal e parte do Beco X, no Bairro Farrapos, no Município de Porto Alegre, que tiveram as suas residências afetadas pelos eventos climáticos de maio de 2024.

Decreto nº 58385 DE 30/09/2025 - RS

Estadual - Publicado em 1 out 2025

Dispõe sobre normas gerais para a organização e a criação de rotas ou roteiros turísticos no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 58359 DE 05/09/2025 - RS

Estadual - Publicado em 8 set 2025

Declara estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul, em razão dos eventos climáticos de Chuvas Intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, ocorridos no período de 24 de abril a maio de 2024.

Decreto nº 58354 DE 04/09/2025 - RS

Estadual - Publicado em 5 set 2025

Modifica o inciso CXXXVI do art. 32 do Livro I do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre crédito de ICMS aos prestadores de serviço de telecomunicação.

Decreto nº 58355 DE 04/09/2025 - RS

Estadual - Publicado em 5 set 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre o diferimento do ICMS.

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