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Exibindo: 118 normas.

Decreto nº 58331 DE 15/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 18 ago 2025

Institui o Programa Estadual de Sanidade de Pequenos Ruminantes (PROESO).

Decreto nº 58325 DE 12/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 14 ago 2025

Institui Programa Plano Safra RS - Bônus Mais Leite.

Decreto nº 58317 DE 12/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 14 ago 2025

Modifica o Apêndice XL do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre isenção de medicamentos referidos no Livro I, artigo 9º, inciso XLI.

Decreto nº 58316 DE 12/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 14 ago 2025

Modifica o Apêndice XXIII do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre isenção de fármacos referidos no Livro I, artigo 9º, inciso CXV.

Decreto nº 58310 DE 05/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 6 ago 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre o envio da GIA-ST.

Decreto nº 58313 DE 05/08/2025 - RS

Estadual - Publicado em 6 ago 2025

Estabelece o limite de subsídio e a forma das operações que poderão ser efetuadas pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER), com recursos do Fundo Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para o apoio à Agricultura Familiar e Camponesa, no exercício orçamentário de 2025.

Decreto nº 58301 DE 31/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 31 jul 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com os equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde.

Decreto nº 58296 DE 28/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 31 jul 2025

Rep. - Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, criando o crédito presumido de ICMS nas saídas interestaduais com "arroz beneficiado" pelo próprio estabelecimento.

Decreto nº 58297 DE 28/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 29 jul 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/97, com relação a escrituração fiscal.

Decreto nº 58296 DE 28/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 29 jul 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que estabelece um crédito presumido de ICMS nas operações com arroz polido pelos estabelecimentos fabricantes, com efeitos a partir de 01.08.2025.

Decreto nº 58285 DE 24/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 25 jul 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre o recolhimento do "Fundo do Estado" para os contribuintes que usufruem do crédito presumido de ICMS.

Decreto nº 58289 DE 24/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 25 jul 2025

Estabelece os limites de subsídios e a forma dos financiamentos/operações de crédito que poderão ser efetuados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER), para o exercício orçamentário de 2025.

Decreto nº 58291 DE 24/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 25 jul 2025

Altera o Decreto Nº 57708/2024, que regulamenta a Lei Nº 13825/2011, que dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF/RS).

Decreto nº 58288 DE 24/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 25 jul 2025

Institui o Programa RS Qualificação - Recomeçar, integrante do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei Nº 16134/2024.

Decreto nº 58278 DE 23/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jul 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre a isenção do ICMS nas saídas internas de leite fluído.

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