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Exibindo: 190 normas.

Decreto Nº 58546 DE 24/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, quanto às demais hipóteses de transferência de saldo credor.

Decreto Nº 58547 DE 24/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, quanto à redução da base de cálculo do ICMS nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais.

Decreto Nº 58548 DE 24/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 26 dez 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, quanto à lista de equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde beneficiados pela isenção do ICMS.

Decreto Nº 58540 DE 23/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, concedendo isenção de ICMS nas operações de importação de equipamento recreativo denominado trenó, destinado à empresa que especifica.

Decreto Nº 58541 DE 23/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, concedendo diferimento do ICMS nas operações com energia elétrica e hidrogênio gerado a partir de fontes renováveis, destinada a estabelecimento industrial.

Decreto Nº 58542 DE 23/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, acerca do envio de informações a SEFAZ/RS, nas operações com combustíveis.

Decreto Nº 58543 DE 23/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, quanto à lista de produtos do segmento de materiais de construção para fins da substituição tributária.

Decreto Nº 58544 DE 23/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente ao crédito presumido de ICMS nas operações com erva-mate.

Decreto Nº 58532 DE 19/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2025

Altera o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, quanto à transferência de saldo credor de ICMS.

Decreto Nº 58533 DE 19/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2025

Altera o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/97, acrescentando isenção do ICMS para o medicamento "Duvyzat (givinostat)".

Decreto Nº 58534 DE 19/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2025

Altera o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, quanto às regras de aplicação do diferimento do ICMS na hipótese que menciona.

Decreto Nº 58525 DE 18/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre fármacos e medicamentos, para fins de isenção do inciso CXV do art. 9º do Livro I.

Decreto Nº 58526 DE 18/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre as transferências de saldo credor de ICMS.

Decreto Nº 58527 DE 18/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente ao crédito presumido de ICMS previsto no inciso CCXXXII do art. 32 do Livro I.

Decreto Nº 58528 DE 18/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2025

Altera a data de vigência do Decreto Nº 58200/2025, que modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, com relação ao ROT-ST.

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