Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Decreto -> 2025

Exibindo: 151 normas.

Decreto nº 58432 DE 31/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre o crédito presumido de ICMS nas operações com Cerveja, Chope e Refrigerante.

Decreto nº 58433 DE 31/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente ao crédito presumido de ICMS nas operações com cerveja e chope artesanais.

Decreto nº 58434 DE 31/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente a emissão da NFC-e (modelo 65).

Decreto nº 58435 DE 31/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre o crédito presumido de ICMS envolvendo estabelecimentos fabricantes de memória DIMM.

Decreto nº 58436 DE 31/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Autoriza a não constituição e a desconstituição de crédito tributário relativo à parcela da multa moratória do ICMS, na hipótese em que especifica.

Decreto nº 58437 DE 31/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Altera a data de vigência do Decreto Nº 58408/2025, que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 58408 DE 14/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 15 out 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, acerca da emissão da NFC-e (mod. 65) nas operações destinadas a consumidores finais.

Decreto nº 58409 DE 14/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 15 out 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, quanto ao diferimento e crédito presumido de ICMS nas operações de importação.

Decreto nº 58410 DE 14/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 15 out 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre os documentos fiscais vigentes no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 58411 DE 14/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 15 out 2025

Regulamenta o Programa Estadual de Fortalecimento de Cadeias e Arranjos Produtivos Locais.

Decreto nº 58414 DE 14/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 15 out 2025

Extingue o Programa PRÓ-INOVAÇÃO/RS, instituído pelo Decreto Nº 46781/2009.

Decreto nº 58407 DE 13/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 15 out 2025

Institui Programa Avançar Mais Cidades.

Decreto nº 58404 DE 12/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 14 out 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente as operações com insumos agropecuários.

Decreto nº 58405 DE 12/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 14 out 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente à isenção do ICMS nas operações com óleo diesel destinado ao consumo por embarcações pesqueiras nacionais registradas neste Estado junto à Capitania dos Portos e ao IBAMA.

Decreto nº 58403 DE 10/10/2025 - RS

Estadual - Publicado em 14 out 2025

Altera o Decreto Nº 57973/2025, que estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos da administração pública estadual, autarquias e fundações públicas, no ano de 2025.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »