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Exibindo: 190 normas.

Decreto Nº 58530 DE 18/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 19 dez 2025

Modifica o Decreto Nº 32144/1985, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Decreto Nº 58521 DE 16/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2025

Modifica o Decreto Nº 32144/1985, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Decreto Nº 58517 DE 16/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 17 dez 2025

Institui Programa RS Social Recomeço.

Decreto Nº 58509 DE 15/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, alterando o inciso CXCI do art. 32 do Livro I, referente ao crédito presumido de ICMS nas operações realizadas pelos fabricantes de colchões, camas box, estofados, travesseiros, espumas industriais e bases box.

Decreto Nº 58510 DE 15/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente ao crédito presumido de ICMS nas operações com veículos classificados nas NCMs 8702 e 8704.60.00.

Decreto Nº 58511 DE 15/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, referente aos prazos de recolhimento do ICMS.

Decreto Nº 58512 DE 15/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre o diferimento do ICMS nas operações com "cal" e "calcário".

Decreto Nº 58513 DE 15/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2025

Modifica o inciso LXXXV do art. 23 do Livro I, os arts. 123 e 164 do Livro III e o Apêndice I todos do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997; e dispõe ainda sobre a lista de produtos sujeitos a substituição tributária nos segmentos de "Veículos Automotores Novos".

Decreto Nº 58516 DE 15/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2025

Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Logística e Transportes.

Decreto nº 58505 DE 09/12/2025 - RS

Estadual - Publicado em 10 dez 2025

Dispõe sobre o expediente nos órgãos e nas entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, no período de 22/12/2025 a 02/01/2026.

Decreto nº 58475 DE 24/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 25 nov 2025

Altera o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, quanto às hipóteses de suspensão da inscrição e às obrigações do contribuinte que comercializa cigarros e assemelhados, vinhos, espumantes, bebidas destiladas, cervejas, sidras, licores, refrigerantes, energéticos e bebidas mistas.

Decreto nº 58476 DE 24/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 25 nov 2025

Altera o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, quanto à emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais eletrônico (MDF-e).

Decreto nº 58477 DE 24/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 25 nov 2025

Altera o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, para conceder isenção do ICMS nas operações de importação de equipamento para a montagem de um "Rollglider", na forma que especifica.

Decreto nº 58478 DE 24/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 25 nov 2025

Altera o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, quanto à redução de base de cálculo do ICMS nas operações com os produtos que menciona.

Decreto nº 58473 DE 18/11/2025 - RS

Estadual - Publicado em 19 nov 2025

Altera o Decreto Nº 57973/2025, que estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos da administração pública estadual, autarquias e fundações públicas, no ano de 2025.

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