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Exibindo: 118 normas.

Decreto nº 58283 DE 23/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 24 jul 2025

Altera o Decreto Nº 57774/2024, que institui o FUNDOPEM RECUPERA nas modalidades AVANÇA e RENOVA.

Decreto nº 58270 DE 22/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 23 jul 2025

Modifica o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre o prazo de recolhimento do ICMS nas operações com arroz realizada pela CONAB.

Decreto nº 58274 DE 22/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 23 jul 2025

Institui o Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul - Plano de Desenvolvimento, e dispõe sobre sua governança e gestão.

Decreto nº 58259 DE 14/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 15 jul 2025

Modifica o Decreto Nº 32144/1985, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Decreto nº 58264 DE 14/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 18 jul 2025

Regulamenta o Programa Acordo Gaúcho, instituído pela Lei Nº 16241/2024.

Decreto nº 58248 DE 10/07/2025 - RS

Estadual - Publicado em 11 jul 2025

Modifica o inciso XCVI do art. 9º do Livro I do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações envolvendo a Zona de Processamento de Exportações (ZPE).

Decreto nº 58239 DE 27/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 30 jun 2025

Revoga o Decreto nº 58.169, de 17 de maio de 2025, que declara estado de emergência em saúde animal para fins de enfrentamento de focos de influenza aviária de alta patogenicidade - IAAP, em rebanhos avícolas com risco sanitário nos Municípios de Triunfo, Capela de Santana, Nova Santa Rita, Montenegro, Esteio, Canoas, Gravataí, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Cachoeirinha, Novo Hamburgo e Portão.

Decreto nº 58235 DE 25/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 26 jun 2025

Cria o Programa Volta por Cima Junho de 2025, com fundamento na Lei Nº 15977/2023, e institui auxílio financeiro destinado à população vítima das contingências decorrentes das chuvas intensas e enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 14 a 20 de junho de 2025.

Decreto nº 58225 DE 24/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 25 jun 2025

Modifica o Apêndice XVII do RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre o diferimento do ICMS nas operações de importação.

Decreto nº 58217 DE 18/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 20 jun 2025

Altera o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, com relação à isenção e redução de base de cálculo do ICMS nas operações com querosene de aviação.

Decreto nº 58218 DE 18/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 20 jun 2025

Altera o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, quanto à redução de base de cálculo nas operações com querosene de aviação (QAV), produzindo efeitos a partir de 01.07.2025.

Decreto nº 58219 DE 18/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 20 jun 2025

Altera o RICMS/RS, aprovado pelo Decreto Nº 37699/1997, que dispõe sobre o crédito presumido de ICMS nas operações com com "leite fluido", com efeitos a partir de 01.07.2025.

Decreto nº 58220 DE 18/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 20 jun 2025

Altera o Decreto Nº 54961/2019, que estabelece percentuais de carga tributária relativa ao ICMS nas saídas internas de querosene de aviação, e modifica o Decreto Nº 52607/2015, que institui o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional.

Decreto nº 58222 DE 18/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 20 jun 2025

Institui o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar Gaúcha, no âmbito da Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária (Compra Coletiva/RS), de que tratam a Lei Nº 13922/2012, e o Decreto Nº 49338/2012.

Decreto nº 58223 DE 18/06/2025 - RS

Estadual - Publicado em 20 jun 2025

Altera o Decreto Nº 49338/2012, que regulamenta a Lei Nº 13922/2012, que estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária (Compra Coletiva/RS), e institui o Comitê Gestor da Compra Coletiva/RS.

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