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Exibindo: 36 normas.

Portaria GS/SET nº 106 DE 24/08/2012 - RN

Estadual - Publicado em 25 ago 2012

Estabelece condições e critérios para concessão de parcelamento de débitos do ICMS apurados de ofício ou declarados espontaneamente.

Portaria IDIARN nº 127 DE 23/08/2012 - RN

Estadual - Publicado em 1 set 2012

Rep. - Dispõe, sobre a Proibição do uso de qualquer documento alternativo à Guia de Trânsito Animal - GTA, no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria IDIARN nº 127 DE 23/08/2012 - RN

Estadual - Publicado em 25 ago 2012

Rep. - Dispõe, sobre a Proibição do uso de qualquer documento alternativo à Guia de Trânsito Animal - GTA, no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria SET/GS nº 95 DE 03/08/2012 - RN

Estadual - Publicado em 4 ago 2012

Altera a Portaria nº 090/2010-GS/SET, de 20 de setembro de 2010, para postergar a data final para manifestação dos contribuintes alcançados pela norma estabelecida no § 5º do art. 1º daquela Portaria e relacionados no Anexo Único deste diploma legal, bem como para dispor sobre os efeitos jurídicos decorrentes dessa manifestação.

Portaria SET/GS nº 95 DE 03/08/2012 - RN

Estadual - Publicado em 4 ago 2012

Altera a Portaria nº 090/2010-GS/SET, de 20 de setembro de 2010, para postergar a data final para manifestação dos contribuintes alcançados pela norma estabelecida no § 5º do art. 1º daquela Portaria e relacionados no Anexo Único deste diploma legal, bem como para dispor sobre os efeitos jurídicos decorrentes dessa manifestação.

Portaria GS/SET nº 78 DE 12/07/2012 - RN

Estadual - Publicado em 14 jul 2012

Portaria GS/SET nº 59 DE 09/05/2012 - RN

Estadual - Publicado em 11 mai 2012

Altera a Portaria nº 133/2011-GS/SET, de 19 de outubro de 2011, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes para recolhimento do ICMS e revoga a Portaria nº 066/06-GS/SET, de 06 de junho de 2006.

Portaria GS/SET nº 59 DE 09/05/2012 - RN

Estadual - Publicado em 10 mai 2012

Altera a Portaria nº 133/2011-GS/SET, de 19 de outubro de 2011, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes para recolhimento do ICMS e revoga a Portaria nº 066/06-GS/SET, de 06 de junho de 2006.

Portaria GS/SET nº 59 DE 09/05/2012 - RN

Estadual - Publicado em 10 mai 2012

Altera a Portaria nº 133/2011-GS/SET, de 19 de outubro de 2011, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes para recolhimento do ICMS e revoga a Portaria nº 066/06-GS/SET, de 06 de junho de 2006.

Portaria DETRAN-RN nº 970 DE 03/05/2012 - RN

Estadual - Publicado em 5 mai 2012

Portaria GS/SET nº 39 DE 09/04/2012 - RN

Estadual - Publicado em 11 abr 2012

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 25º (vigésimo quinto) período de apuração da campanha.

Portaria GS/SET nº 29 DE 22/03/2012 - RN

Estadual - Publicado em 23 mar 2012

Portaria GS/SET nº 18 de 07/03/2012 - RN

Estadual - Publicado em 8 mar 2012

Altera a Portaria nº 002/2012-GS/SET, de 5 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o credenciamento de transportadoras na condição de fiel depositária.

Portaria IDIARN nº 32 de 14/02/2012 - RN

Estadual - Publicado em 16 fev 2012

Aprova os critérios e procedimentos fiscais para coleta de amostras de produtos vegetais "in natura" para diagnóstico de análise residual de agrotóxicos, seus componentes e afins.

Portaria SET/GS nº 13 DE 14/02/2012 - RN

Estadual - Publicado em 24 fev 2012

Dispõe sobre a apresentação de laudo técnico de consumo de energia elétrica e escrituração das operações relativas à aquisição de energia elétrica por estabelecimentos industriais, para fins de aproveitamento de crédito fiscal.

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