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Exibindo: 36 normas.

Portaria GS/SET nº 5 de 26/01/2012 - RN

Estadual - Publicado em 28 jan 2012

Dispõe sobre o valor de referência nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo.

Portaria GS/SET nº 4 de 26/01/2012 - RN

Estadual - Publicado em 28 jan 2012

Divulga o valor de referência do ICMS para a farinha de trigo, trigo em grão nacional e mistura de farinha de trigo, conforme prevê o § 3º do artigo 903-D do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Portaria IDEMA nº 2 de 10/01/2012 - RN

Estadual - Publicado em 11 jan 2012

Atualização de preços de licenças ambientais.

Portaria GS/SET nº 2 de 05/01/2012 - RN

Estadual - Publicado em 6 jan 2012

Dispõe sobre o credenciamento de transportadoras na condição de fiel depositária.

Portaria IPEM-RN nº 1 de 04/01/2012 - RN

Estadual - Publicado em 6 jan 2012

Estabelecer ordem para verificações de taxímetros em uso nos veículos do Estado do Rio Grande do Norte, segundo a terminação da placa.

Portaria DETRAN/RN nº 3 de 02/01/2012 - RN

Estadual - Publicado em 3 jan 2012

Prorroga para o dia 02 de fevereiro de 2012 os termos da Portaria nº 1.609/2011-GADIR de 19.12.2011.

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