Portaria GS/SET nº 29 DE 22/03/2012

Norma Estadual - Rio Grande do Norte - Publicado no DOE em 23 mar 2012

O Secretário de Estado da Tributação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63, XII, do Regulamento da Secretaria de Estado da Tributação, aprovado pelo Decreto nº 22.088, de 16 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 23 do Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007,

 

Resolve:

 

Art. 1º. Divulgar o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 25º (vigésimo quinto) período de apuração da campanha, correspondente ao período de 1º de maio a 31 de agosto de 2011, conforme relação anexa a esta Portaria.

 

Parágrafo único. Os participantes referidos no caput poderão apresentar impugnação à totalização dos pontos no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, a partir da publicação desta Portaria, através de processo dirigido à Coordenadoria de Educação Fiscal - COEF, protocolizado na Secretaria de Estado da Tributação.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 22 de março de 2012.

 

José Airton da Silva

 

Secretário de Estado da Tributação

 

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 029/2012-GS/SET, DE 22 DE MARÇO DE 2012

 

RESULTADO PARCIAL DO 25º PERÍODO DE APURAÇÃO

 

(1º de maio a 31 de agosto de 2011)

 

Seq

Instituição

CNPJ/MF

Pontos

Red*

Bôn**

TOTAL

1

ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES/ADOT

08.679.011/0001-51

523.452

0

0

523.452

2

CENTRO DE ASST. SOC. PR. EUGÊNIO M.PIRES(CASE

00.786.867/0001-14

408.301

0

3139

411.440

3

CENTRO ESPÍRITA IRMÃOS DO CAMINHO

12.640.991/0001-56

341.557

0

300

341.857

4

LAR DO ANCIÃO EVANGELICO

08.589.186/0001-78

251.760

50

2905

254.615

5

CENTRO INTEGRADO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA IEA

08.712.127/0001-45

241.139

100

300

241.339

6

CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DURVAL PAI

01.396.800/0001-36

222.300

0

0

222.300

7

APAE-NATAL-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EX

08.453.920/0001-77

201.599

250

0

201.349

8

IPAI/RN - HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO

08.337.586/0001-96

193.770

0

0

193.770

9

GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER

41.007.923/0001-52

188.190

50

0

188.140

10

ATIVA -ASSOC. DE ATIV. DE VALORIZAÇÃO SOCIAL

24.365.686/0001-82

170.371

0

300

170.671

11

ASS. CENTRO ESPÍRITA ADOLFO BEZERRA DE MENEZE

10.703.015/0001-70

151.410

0

300

151.710

12

COMUNIDADE CATOLICA DE CASAIS VIDA NOVA

40.772.006/0001-00

128.956

0

0

128.956

13

LAR ESPIRITA ALVORADA NOVA

24.518.334/0001-10

114.288

0

0

114.288

14

ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ENVIADOS DE JESUS

08.430.951/0001-02

104.437

0

0

104.437

15

GRUPO CARITATIVO SÃO FRANCISCO DE ASSIS

06.292.760/0001-04

103.283

0

0

103.283

16

HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ

08.086.498/0001-69

102.572

0

300

102.872

17

ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO RIO G. DO NORTE

40.997.843/0001-29

102.535

0

0

102.535

18

LIGA PARELHENSE DE DESPORTOS

10.872.117/0001-19

100.000

0

0

100.000

19

ASSOCIAÇAO DE PAIS, AMIGOS E DEFICIENTES VISU

08.087.043/0001-68

94.443

0

300

94.743

20

FUNDAÇÃO GRANDE HARMONIA

05.158.273/0001-82

90.000

0

0

90.000

21

ASSOIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-A

04.133.877/0001-01

87.941

0

0

87.941

22

INSTITUTO JUVINO BARRETO

70.035.126/0001-87

76.740

0

0

76.740

23

SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS DE PARNAMIRIM

12.738.605/0001-63

75.117

0

0

75.117

24

ASSOCIAÇÃO COMANDO PRÉ-MILITAR ALPHA

07.716.845/0001-27

69.150

150

0

69.000

25

FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE FUTEVOLEI - FN

08.194.373/0001-52

66.600

0

0

66.600

26

PROJETO CRESCENDO COM DEUS

09.394.701/0001-27

66.487

0

0

66.487

27

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CEGOS

08.049.504/0001-08

64.350

0

0

64.350

28

APAE-MOSSORÓ-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS

08.287.336/0001-99

64.110

0

300

64.410

29

LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER

08.428.765/0003-09

59.449

400

0

59.049

30

CENTRO ESPÍRITA JOSÉ DE ARIMATÉIA

11.982.469/0001-90

58.200

0

0

58.200

31

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ONCOHEMATOLOGIA DO RN

03.006.500/0001-29

54.771

0

300

55.071

32

ASSOCIAÇÃO DE APOIO PORTADORES DE CÂNCER MOSS

03.665.498/0001-08

53.130

0

300

53.430

33

GRUPO CULTURAL ARRAIA DA JUVENTUDE

04.600.195/0001-61

50.908

0

300

51.208

34

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ASSISTENCIA A MATER

08.515.025/0001-30

49.375

0

0

49.375

35

SOCIEDADE AMIGOS DO DEFICIENTE FÍSICO DO RN-S

00.471.150/0001-83

48.600

Suspenso do Trimestre ***

36

ASSOCI. BENEFICENTE VIRGEM DOS POBRES

01.020.413/0001-09

48.060

0

300

48.360

37

SOC. DE PROT. À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE A

08.096.638/0001-80

46.890

0

300

47.190

38

ADEVIRN- ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DO

35.302.520/0001-33

46.078

2.000

0

44.078

39

CASA DE CARIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES

09.428.137/0001-16

42.566

0

0

42.566

40

LAR SÃO CAMILO DE LELIS

09.116.120/0001-23

41.200

0

0

41.200

41

INSTITUTO ZULMIRINHA VERAS

09.383.786/0001-48

41.040

0

0

41.040

42

ABRIGO DISPENSÁRIO PROFESSOR PEDRO GURGEL

08.066.896/0001-13

38.700

0

300

39.000

43

APAE-TOUROS - ASSOCIAÇÃO PAIS A. EXCEPCIONA

08.712.440/0001-83

36.000

0

0

36.000

44

SOCIEDADE ESPIRITA DE CUL E ASSISTÊNCIA-ALBER

08.343.295/0001-00

34.200

0

0

34.200

45

INSTITUTO PONTE DA VIDA

04.358.315/0001-66

33.963

0

0

33.963

46

CENTRO DESPORTIVO DO CONJUNTO NITERÓI - CDCN

02.792.637/0001-93

33.649

0

0

33.649

47

SOCIEDADE DE P E A DOS V MONS. P. HERÔNCIO

08.106.627/0001-33

32.769

0

300

33.069

48

FUNDAÇÃO JOSÉ MATIAS DE ARAÚJO

03.860.817/0001-28

31.285

0

0

31.285

49

ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE AUTA DE SOUZA

05.507.797/0001-31

30.357

300

0

30.057

50

SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO

60.975.737/0065-16

30.319

0

0

30.319

51

ASSOCIAÇÃO GIRA DANÇA

09.495.992/0001-40

29.220

0

0

29.220

52

ORFANATO LÍRIO DO VALE

35.302.926/0001-16

28.470

0

0

28.470

53

APAE-CAICÓ-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EX

08.094.195/0001-98

27.060

0

300

27.360

54

ABRIGO ANÍZIA PESSOA

08.483.323/0001-95

27.000

0

0

27.000

55

CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CEDRUS - PROJETO

10.856.542/0001-14

26.514

100

0

26.414

56

ASSOCIAÇÃO CASA DO TERÇO E DA SOLIDARIEDADE J

05.902.202/0001-42

25.694

0

300

25.994

57

NÚCLEO DE AMPARO AO MENOR

70.035.050/0001-90

24.467

0

0

24.467

58

APABB NÚCLEO REGIONAL DO RN

58.106.519/0013-72

24.302

0

0

24.302

59

LEGIÃO DA BOA VONTADE

33.915.604/0425-45

23.400

0

300

23.700

60

ASSOCIAÇÃO PARA O DESENV DE INIC DE CIDADANI

07.708.428/0001-32

22.939

0

0

22.939

61

NÚCLEO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ

03.356.260/0001-92

22.800

0

300

23.100

62

ACAPORD-ASSOCIAÇÃO CAMARAENSE DE APOIO AOS PO

04.232.861/0001-56

22.500

1.000

0

21.500

63

GRUPO CULTURAL RANCHO ALEGRE APODI-RN - GRUCR

05.377.834/0001-34

21.570

50

300

21.820

64

FUNDAÇÃO OIKOS

07.582.705/0001-03

21.454

0

0

21.454

65

CRECHE RECANTO DE CLARA

70.035.092/0001-20

21.206

0

875

22.081

66

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

08.367.807/0001-79

19.800

0

0

19.800

67

HOSPITAL PADRE JOÃO MARIA E MATER ANANÍLIA RE

08.135.048/0001-19

19.747

0

300

20.047

68

CENTRO SOCIAL JOSÉ FERNANDES DE QUEIROZ - CES

02.562.803/0001-65

19.110

0

0

19.110

69

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERN

08.202.459/0001-80

19.006

0

0

19.006

70

FEDERAÇAO NORTERIOGRANDENSE DE FUTEBOL DE SAL

24.519.951/0001-30

18.900

0

0

18.900

71

ASSOC. MATEN. DA CASA SÃO VICENTE DE PAULO

08.221.285/0001-00

18.900

0

0

18.900

72

FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO RIO GRANDE DO NO

04.467.248/0001-18

18.000

550

0

17.450

73

CENTRO DE APOIO DO DEFICIENTE FISICO DO RN

06.053.354/0001-80

18.000

0

0

18.000

74

ORGANIZAÇÃO VOLUNTÁRIAS NÚCLEO MUNIC. J.DO S

08.386.013/0001-52

18.000

0

300

18.300

75

CASA ASSISTENCIAL NOSSO LAR

40.772.717/0001-76

15.330

0

300

15.630

76

ABRIGO DEUS E CARIDADE

08.213.332/0001-66

13.740

0

0

13.740

77

GRUPO AFIRMATIVO DE MULHERES INDEPENDENTES DO

07.014.870/0001-69

13.554

0

0

13.554

78

CENTRO SUVAG DO RN

08.587.107/0001-90

13.440

1.800

0

11.640

79

NÚCLEO ESPIRITA IRMÃ SCHEILLA

10.868.008/0001-28

13.170

0

0

13.170

80

ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL

35.797.364/0009-86

12.960

0

300

13.260

81

CENTRO INTEGRADO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊ

03.394.416/0001-20

12.883

0

3340

16.223

82

MATERNIDADE DR. GRACILIANO LORDÃO

08.464.166/0001-70

12.480

2.100

300

10.680

83

SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO

08.587.099/0001-81

12.390

0

0

12.390

84

ASSOC. PROT. A MAT E INF DE MACAU-APAMI

08.222.325/0001-20

12.287

0

0

12.287

85

FAMILIA ESPIRITA SEAREIROS DO AMANHA

24.192.700/0001-93

12.220

0

0

12.220

86

ASSOCIAÇÃO EM PROL DA VIDA E DA FAMÍLIA

07.953.080/0001-49

11.499

0

0

11.499

87

NÚCLEO DE ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL AMOR E V

05.562.309/0001-99

11.431

0

0

11.431

88

ASSOCIAÇÃO MANOEL CIPRIANO DE ARAUJO

08.534.560/0001-38

11.102

200

0

10.902

89

CENTRO SOCIAL HERÓIS DA FÉ

08.546.269/0001-80

10.800

0

300

11.100

90

CENTRO DE APOIO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -

05.811.860/0001-29

10.521

0

0

10.521

91

ABRAIRO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAIMUNDA ROD

08.077.965/0001-94

10.368

0

0

10.368

92

ASSOCIAÇÃO CURRAISNOVENSE DE DEFICIENTES FÍSI

70.139.852/0001-40

9.990

0

300

10.290

93

ASSADE -ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADOLESCENTE

04.429.665/0001-76

9.449

0

0

9.449

94

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS EM SAÚDE MEN

01.287.321/0001-81

9.390

0

0

9.390

95

ASSOSSIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES

10.703.023/0001-16

9.240

0

0

9.240

96

SOCIEDADE EUNICE WEAVER DO RN

08.563.660/0001-92

9.180

0

300

9.480

97

LIGA DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERN E A I

08.106.379/0001-20

9.060

0

0

9.060

98

CASA DO BEM

07.535.041/0001-21

9.001

0

0

9.001

99

ESCOLA CULTURAL DE CAPOEIRA CORDÃO DE OURO

08.378.642/0001-30

9.000

7.300

300

2.000

100

GRUPO ESPIRITA RENASCER - GER

24.518.730/0001-47

9.000

0

0

9.000

101

ESCOLA AMBULATÓRIO PADRE JOÃO MARIA

08.342.974/0001-65

9.000

0

300

9.300

102

ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DO

01.583.811/0001-25

8.700

0

0

8.700

103

ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE RENAIS CRÕNICAS - APRE

70.032.099/0001-99

8.280

0

0

8.280

104

ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE APANH

40.772.816/0001-58

8.112

0

0

8.112

105

ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE NATAL

02.058.988/0001-75

8.100

0

0

8.100

106

CONSELHO ADMINISTRATIVO RESIDENCIAL PARQUE ZO

09.456.162/0001-03

7.950

0

300

8.250

107

CENTRO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

07.691.961/0001-39

7.876

0

0

7.876

108

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO POPULAR-

10.873.370/0001-97

7.830

0

0

7.830

109

NUCLEO DE ESTUDOS ESPÍRITA ESTÂNCIA DA PAZ

10.377.376/0001-73

7.410

0

0

7.410

110

GRUPO ESCOTEIRO DO MAR ARTIFICES NAUTICOS

07.590.092/0001-56

7.290

0

0

7.290

111

AVAB-ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS E AMIGOS DO BAS

70.302.112/0001-82

7.290

0

0

7.290

112

ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE C NOVOS A

08.360.505/0001-79

7.200

0

300

7.500

113

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "IRMÃ ANA MARIA" - ABI

06.079.296/0001-64

7.200

0

0

7.200

114

ASSOCIAÇÃO CULTURAL LUIZ SOLDADO

04.373.260/0001-63

7.140

0

300

7.440

115

HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA

08.241.754/0110-07

6.840

0

300

7.140

116

ARPI - ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE PRÓ-IDOSS

24.193.153/0001-60

6.750

0

0

6.750

117

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

04.656.212/0001-82

6.750

0

300

7.050

118

CÁRITAS DIOCESANA DE CAICÓ

08.066.854/0001-82

6.300

0

300

6.600

119

ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE ESPERANTO

08.459.752/0001-27

6.165

0

0

6.165

120

ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES SOCIAIS SEMEAR

11.591.258/0001-26

6.030

0

0

6.030

121

FUNDAÇÃO FORMA DEI

02.527.032/0001-75

5.400

0

300

5.700

122

ASSSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA DO MUNICÍ

07.256.404/0001-90

5.260

0

0

5.260

123

CASA DE IDOSOS JESUS MISERICORDIOSO

05.871.935/0001-67

5.125

0

0

5.125

124

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO IPERN

00.462.587/0001-50

4.950

0

0

4.950

125

CASA DO MENOR TRABALHADOR

24.192.643/0001-42

4.635

0

0

4.635

126

ASSOC. DOS PAIS E PORT. DA SIND. DE BERARDINE

03.365.461/0001-56

4.620

0

300

4.920

127

HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL

08.241.754/0102-99

4.577

0

300

4.877

128

CONSELHOCENTRAL DE NATAL DA SOC. DE S. VICENT

08.565.624/0001-68

4.500

0

0

4.500

129

ASSOCIAÇÃO POTENGIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS

02.341.292/0001-51

4.470

0

0

4.470

130

CENTRO SÓCIO-PASTORAL NOSSA SENHORA DA CONCE

09.428.764/0001-57

4.410

0

0

4.410

131

ASSOCIAÇÃO CULTURAL O. M. ESTRIPULLIA

10.886.578/0001-40

4.380

0

0

4.380

132

HOSPITAL COLÔNIA DR. JÕAO MACHADO

08.241.754/0108-84

4.203

0

0

4.203

133

AAME - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE MONS. EXPEDITO

06.206.469/0001-68

3.998

0

0

3.998

134

CENTRO DE DESENV SOCIAL E COMUNITÁRIO - CEDES

04.867.162/0001-82

3.990

0

0

3.990

135

GALERIA ZOON DE FOTOGRAFIA

02.266.752/0001-24

3.866

0

0

3.866

136

CENTRO DESPORTIVO DO BAIRRO DE PONTA NEGRA-CD

08.286.990/0001-88

3.740

0

0

3.740

137

ASSOCIAÇÃO RITMOS, ORIGENS, DESENVOLVIMENTO E

08.830.441/0001-22

3.630

0

0

3.630

138

PRODURN-PROGRAMA DE DESENV. URBANO DE NATAL

35.302.348/0001-18

3.600

0

0

3.600

139

APAE-MACAÍBA-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS

12.641.072/0001-05

3.600

0

300

3.900

140

CECAP - CENTRO DE EMPREENDEDORISMO E CAPACITA

00.570.535/0001-06

3.450

0

0

3.450

141

FUNDAÇÃO SANTA LUZIA DE MOSSORÓ

08.395.683/0001-35

3.300

0

300

3.600

142

CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISAS E AÇÃO CIDADÃ

03.441.434/0001-15

3.235

0

0

3.235

143

HOSPITAL REGIONAL ALFREDO MESQUITA FILHO

08.241.754/0105-31

2.970

0

0

2.970

144

BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE

12.702.015/0001-80

2.850

0

0

2.850

145

ASSOCIAÇÃO ASSEIKEN KARATÊ-DÔ

01.020.412/0001-56

2.760

0

0

2.760

146

SOCIEDADE TERRA VIVA

04.259.176/0001-13

2.700

0

0

2.700

147

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA

24.365.710/0001-83

2.700

0

0

2.700

148

CENTRO SOCIAL CAROLINA ELCINA DE QUEIROZ

24.516.882/0001-00

2.250

0

0

2.250

149

HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO

08.241.754/0109-65

1.950

0

0

1.950

150

FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE GINÁSTICA

02.987.603/0001-54

1.800

0

0

1.800

151

FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE BASKETBALL

01.246.722/0001-93

1.342

0

0

1.342

152

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR CARLINDO DANTAS

08.069.577/0001-61

1.291

0

300

1.591

153

ASSOCIAÇÃO SAMARITANA MARIA DE LOURDES NOGUEI

09.078.635/0001-86

900

2.700

300

0

154

ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FISICOS DE MOSSORÓ

40.772.741/0001-05

900

0

0

900

155

GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS INCU

08.458.665/0001-55

900

0

0

900

156

ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE CURRAIS NOVOS

04.883.866/0001-49

780

0

0

780

157

ATENDIMENTO FILANTROPICO INTEGRADO A MEDICINA

08.303.118/0001-09

690

0

300

990

TOTAL

6.445.846

19.100

23.159

6.401.305

 

.

 

* Redução -> Valores reduzidos pela CAPC - Comissão de Avaliação de Prestação de Contas e CADEP - Comissão de Auditoria das Declarações de Pontuação e documentos fiscais, de acordo com o art. 29, § 8º e art. 30 do Regulamento da campanha "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776/2007.

** Bônus -> Valores acrescidos pela participação nas reuniões da CADEP, de acordo com o art. 19, § 1º,II e art. 29 § 7º, do Regulamento da campanha "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776/2007.