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Exibindo: 59 normas.

Decreto nº 33399 DE 04/03/2024 - RN

Estadual - Publicado em 5 mar 2024

Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, para dispor sobre a informação do registro 1601 da Escrituração Fiscal Digital (EFD), e dá outras providências.

Decreto nº 33396 DE 01/03/2024 - RN

Estadual - Publicado em 1 mar 2024

Rep. - Altera os Anexos 002 e 007 do Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, o Decreto Estadual nº 30.901, de 14 de setembro de 2021, e o Decreto Estadual nº 29.179, de 27 de setembro de 2019, e dá outras providências.

Decreto nº 33396 DE 01/03/2024 - RN

Estadual - Publicado em 2 mar 2024

Altera os Anexos 002 e 007 do Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, o Decreto Estadual nº 30.901, de 14 de setembro de 2021, e o Decreto Estadual nº 29.179, de 27 de setembro de 2019, e dá outras providências.

Decreto nº 33396 DE 01/03/2024 - RN

Estadual - Publicado em 6 mar 2024

Ret. - Altera os Anexos 002 e 007 do Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, o Decreto Estadual nº 30.901, de 14 de setembro de 2021, e o Decreto Estadual nº 29.179, de 27 de setembro de 2019, e dá outras providências.

Decreto nº 33349 DE 07/02/2024 - RN

Estadual - Publicado em 8 fev 2024

Altera o Decreto Estadual Nº 31825/2022, para implementar as disposições contidas nos Ajustes SINIEF 11 e 12/2013; e 16/2013, editados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), e dá outras providências

Decreto nº 33337 DE 01/02/2024 - RN

Estadual - Publicado em 2 fev 2024

Regulamenta a Lei Estadual Nº 9036/2007, que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual, e a Lei Estadual Nº 10761/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgãos públicos e privados, informando que a Lei Estadual Nº 9036/2007, proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.

Decreto nº 33331 DE 26/01/2024 - RN

Estadual - Publicado em 27 jan 2024

Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, para dispor sobre transferências de créditos de ICMS entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, e dá outras providências.

Decreto nº 33330 DE 22/01/2024 - RN

Estadual - Publicado em 23 jan 2024

Altera o Decreto Nº 28881/2019, que dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes com atividade de centrais de distribuição de produtos.

Decreto nº 33329 DE 22/01/2024 - RN

Estadual - Publicado em 23 jan 2024

Altera os Decretos Estaduais nº 31.825, de 18 de agosto de 2022; nº 32.979, de 22 de setembro de 2023; nº 32.985, de 25 de setembro de 2023; e nº 33.063, de 20 de outubro de 2023.

Decreto nº 33328 DE 22/01/2024 - RN

Estadual - Publicado em 23 jan 2024

Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas no Convênio ICMS nº 226, de 21 de dezembro de 2023, editado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e dá outras providências.

Decreto nº 33327 DE 22/01/2024 - RN

Estadual - Publicado em 23 jan 2024

Altera o Decreto Estadual nº 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas nos Ajustes SINIEF 42, 43, 44, 45, 46, 48 e 49, de 8 de dezembro de 2023, editados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), e dá outras providências.

Decreto nº 33324 DE 09/01/2024 - RN

Estadual - Publicado em 10 jan 2024

Altera o Decreto Nº 26596/2017, que regulamenta a obrigatoriedade de aposição de selo fiscal de controle em vasilhames acondicionadores de água mineral natural ou água adicionada de sais minerais.

Decreto nº 33321 DE 04/01/2024 - RN

Estadual - Publicado em 5 jan 2024

Altera o RICMS/RN, quanto à transferência de mercadoria para estabelecimento pertencente ao mesmo titular.

Decreto nº 33322 DE 04/01/2024 - RN

Estadual - Publicado em 5 jan 2024

Altera o Regulamento de Procedimentos e de Processo Administrativo Tributário, aprovado pelo Decreto Estadual Nº 13796/1998, para dispor sobre procedimentos para repetição de atos de lançamento e para liquidação da decisão do Conselho de Recursos Fiscais.

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