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Exibindo: 71 normas.

Resolução nº 72 DE 10/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 14 out 2025

Torna publico o protocolo de intenções para acordo de cooperação técnica celebrado entre o Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não Ferrosos do Estado de São Paulo (SINDICEL), a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (SEDCON-RJ) e a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de janeiro (PROCIN-RJ), com a finalidade de cooperação para a fiscalização, apreensão e engajamento social contra a fabricação, distribuição e comercialização de fios e cabos elétricos em desconformidade com as normas técnicas.

Resolução SEFAZ nº 826 DE 07/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 8 out 2025

Regulamenta, no âmbito da SEFAZ, o artigo 24 da Resolução SEFAZ Nº 202/2021, que disciplina os procedimentos necessários ao cumprimento do previsto no Decreto Nº 47488/2021, que regulamenta o disposto na Lei Complementar Nº 189/2020, que institui o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários do Estado do Rio de Janeiro relacionados ao ICMS.

Resolução INEA nº 322 DE 01/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 13 out 2025

Define critérios e procedimentos para a implantação, manejo e exploração de sistemas agroflorestais e para a prática do pousio no Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEFAZ nº 824 DE 30/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 2 out 2025

Altera a Resolução SEFAZ Nº 557/2023, que regulamenta o benefício de crédito presumido nas operações com óleo diesel marítimo (NCM 2710.19.2, CEST 06.006.08).

Resolução SEDDCON nº 70 DE 25/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 1 out 2025

Estabelece diretrizes para assegurara o consumidor o direito à informação prévia e ostensiva nas plataformas digitais de delivery sobre as condições de entrega em condomínios residenciais ou comerciais, conjuntos habitacionais ou empreendimentos equiparados.

Resolução SEFAZ nº 821 DE 25/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 26 set 2025

Altera o Anexo da Resolução SEFAZ Nº 414/2022, avigorar enquanto não atualizado o Regimento Interno da SEFAZ.

Resolução SEFAZ nº 821 DE 25/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 29 set 2025

Rep. - Altera o Anexo da Resolução SEFAZ Nº 414/2022, avigorar enquanto não atualizado o Regimento Interno da SEFAZ.

Resolução CONEMA nº 103 DE 18/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 10 out 2025

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a definição de áreas de preservação permanente em faixas marginais de proteção de cursos d´água situadas em áreas urbanas consolidadas, nos termos da Lei Federal Nº 14285/2021.

Resolução SEFAZ nº 820 DE 17/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 19 set 2025

Altera o Anexo Único da Resolução SEFAZ Nº 507/2023, que estabelece as competências, siglas e codificações dos órgãos da Subsecretaria de política tributária e relações institucionais.

Resolução SEFAZ nº 816 DE 09/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 11 set 2025

Ret. - Altera dispositivos do Anexo I, Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, que consolida as normas sobre a inscrição e a situação cadastral de contribuintes do ICMS no Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEFAZ nº 816 DE 09/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 10 set 2025

Altera dispositivos do Anexo I, Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, que consolida as normas sobre a inscrição e a situação cadastral de contribuintes do ICMS no Estado do Rio de Janeiro.

Resolução nº 166 DE 15/08/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 19 ago 2025

Institui a política de governança de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da secretaria de Estado de Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEFAZ nº 813 DE 14/08/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 18 ago 2025

Revoga a Resolução SEFAZ Nº 85/2007, que regulamentava a certidão de situação fiscal de IPVA, institui novo regulamento para a sua emissão eletrônica pelo portal de serviços do IPVA da Secretaria Estadual de Fazenda, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ/SUFIS nº 777 DE 14/08/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 18 ago 2025

Dispõe sobre o enquadramento de contribuinte ao Tratamento Tributário Diferenciado previsto no Decreto nº 46.781/2019, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 46.917/2020.

Resolução SEFAZ nº 811 DE 05/08/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 7 ago 2025

Altera a Resolução SEFAZ Nº 537/2012, que dispõe sobre a substituição tributária no Estado do Rio de Janeiro.

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