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Exibindo: 45 normas.

Resolução SEFAZ nº 769 DE 11/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2025

Altera dispositivos do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, que dispõe sobre os procedimentos relacionados à obrigação acessória relativos ao cadastro de contribuintes do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 766 DE 26/02/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mar 2025

Altera o Anexo XIII, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre os Procedimentos Especiais.

Resolução SEFAZ nº 766 DE 26/02/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mar 2025

Altera o Anexo XIII, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Resolução SEAPPA nº 70 DE 20/02/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 21 fev 2025

Dispõe sobre procedimentos para registro de empresas prestadoras de serviço na aplicação de agrotóxicos fitossanitários e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 737 DE 05/02/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 12 fev 2025

Cria o programa tesouro inteligente no âmbito da Subsecretaria do Tesouro.

Resolução SEFAZ nº 760 DE 04/02/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 5 fev 2025

Altera o Anexo Único da Resolução SEFAZ Nº 742/2024 para prorrogar o vencimento do ipva 2025 dos veículos com placa final 9 (nove).

Resolução SEFAZ nº 758 DE 29/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jan 2025

Altera o item "VI", do Anexo II, da Resolução SEFAZ Nº 649/2013, em conformidade com a redação do §3º, do art. 3º da Lei Nº 6078/2011.

Resolução SEFAZ nº 756 DE 27/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 12 fev 2025

Rep. - Altera a Resolução SEFAZ Nº 414/2022, que estabelece as competências e siglas/codificações dos órgãos da Subsecretaria de Estado de Receita, a Resolução SEFAZ Nº 507/2023, que estabelece as competências, siglas e codificações dos órgãos da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, e revoga a Resolução SEFAZ Nº 586/2023, que dispõe sobre a atualização e retificação do manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto Nº 27815/2001.

Resolução SEFAZ nº 756 DE 27/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jan 2025

Altera a Resolução SEFAZ Nº 414/2022, que estabelece as competências e siglas/codificações dos órgãos da Subsecretaria de Estado de Receita, a Resolução SEFAZ Nº 507/2023, que estabelece as competências, siglas e codificações dos órgãos da subsecretaria de política tributária e relações institucionais, e revoga a Resolução SEFAZ Nº 586/2023, que dispõe sobre a atualização e retificação do manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto Nº 27815/2001.

Resolução SEFAZ nº 757 DE 27/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jan 2025

Revoga a Resolução SEFAZ Nº 714/2024 que acrescentou dispositivos na Resolução SEFAZ Nº 720/2014 para disciplinar o cálculo do adicional relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), quando a alíquota do ICMS é ad rem, e outras providências.

Resolução SEFAZ nº 754 DE 16/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jan 2025

Altera o Anexo XVIII, da Parte II, da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, que trata dos Procedimentos Especiais Aplicáveis à Desoneração do ICMS em Documentos Fiscais Eletrônicos e na EFD ICMS-IPI.

Resolução SEFAZ nº 751 DE 08/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 2025

Estabelece as competências e siglas/codificações dos órgãos da subsecretaria do tesouro, a vigorarem enquanto não atualizado o regimento interno da sefaz.

Resolução SEFAZ nº 750 DE 08/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 2025

Altera a Resolução SEFAZ Nº 578/2023, a qual altera a Resolução SEFAZ Nº 537/2012, que dispõe sobre a substituição tributária, a Resolução SEFAZ Nº 191/2017, que dispõe sobre a restituição do indébito, e a Resolução SEFAZ Nº 720/2014, que consolida a legislação tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias por contribuintes em geral, bem como sobre a rotina e os procedimentos relativos ao Simples Nacional.

Resolução SEFAZ nº 749 DE 07/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jan 2025

Dispõe sobre o credenciamento dos estabelecimentos dos contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural por meio de gasoduto para que seja concedido o tratamento diferenciado previsto no Ajuste Sinief Nº 3/2018.

Resolução SEFAZ nº 747 DE 02/01/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jan 2025

Prorroga o período de execução dos trabalhos fiscais previsto na Resolução SEFAZ Nº 613/2024, que determina a renovação de inscrição no CAD-ICMS de contribuintes sujeitos ao controle diferenciado.

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