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Exibindo: 71 normas.

Resolução SEFAZ nº 783 DE 24/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 25 abr 2025

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 780 DE 10/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 14 abr 2025

Altera os arts. 4º e 5º da Resolução SEFAZ Nº 112/2020, que estabelece os procedimentos para a concessão de diferimento do ICMS, nos termos do Decreto Nº 46781/2019.

Resolução SEFAZ nº 779 DE 04/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 8 abr 2025

Altera o Anexo IX-A da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/14, que dispõe sobre a declaração de substituição tributária, diferencial de alíquota e antecipação (DESTDA).

Resolução SEFAZ nº 781 DE 04/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 8 abr 2025

Altera a resolução sefaz nº 978/2016, que dispõe sobre o ipva, na forma que menciona.

Resolução SEFAZ nº 776 DE 28/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 31 mar 2025

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/14, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 774 DE 26/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2025

Altera a Resolução SEFAZ Nº 613/2024, que determina a renovação de inscrição no CAD-ICMS de contribuintes sujeitos ao controle diferenciado.

Resolução SEFAZ nº 775 DE 26/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2025

Altera a Resolução SEFAZ Nº 629/2024, que dispõe sobre o monitoramento dos maiores contribuintes.

Resolução JUCERJA/COGIRE nº 8 DE 24/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jun 2025

Rep. - Dispõe sobre a facilitação de abertura de empresas e dá nova redação à Resolução COGIRE Nº 5/2020, que institui a classificação de risco das atividades econômicas para fins de análise e dispensa de atos públicos de liberação e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 773 DE 24/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mar 2025

Aprova súmula deliberada pelo Conselho Pleno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Resolução JUCERJA/COGIRE nº 8 DE 24/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2025

Dispõe sobre a facilitação de abertura de empresas e dá nova redação à Resolução COGIRE Nº 5/2020.

Resolução SEFAZ nº 772 DE 20/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mar 2025

Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução SEFAZ Nº 23/2019, que dispõe sobre a arrecadação de tributos e outras receitas estaduais.

Resolução SEFAZ nº 769 DE 11/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2025

Altera dispositivos do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, que dispõe sobre os procedimentos relacionados à obrigação acessória relativos ao cadastro de contribuintes do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 766 DE 26/02/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mar 2025

Altera o Anexo XIII, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre os Procedimentos Especiais.

Resolução SEFAZ nº 766 DE 26/02/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mar 2025

Altera o Anexo XIII, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Resolução SEAPPA nº 70 DE 20/02/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 21 fev 2025

Dispõe sobre procedimentos para registro de empresas prestadoras de serviço na aplicação de agrotóxicos fitossanitários e dá outras providências.

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