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Exibindo: 45 normas.

Resolução nº 166 DE 15/08/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 19 ago 2025

Institui a política de governança de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da secretaria de Estado de Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEFAZ nº 813 DE 14/08/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 18 ago 2025

Revoga a Resolução SEFAZ Nº 85/2007, que regulamentava a certidão de situação fiscal de IPVA, institui novo regulamento para a sua emissão eletrônica pelo portal de serviços do IPVA da Secretaria Estadual de Fazenda, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ/SUFIS nº 777 DE 14/08/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 18 ago 2025

Dispõe sobre o enquadramento de contribuinte ao Tratamento Tributário Diferenciado previsto no Decreto nº 46.781/2019, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 46.917/2020.

Resolução SEFAZ nº 811 DE 05/08/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 7 ago 2025

Altera a Resolução SEFAZ Nº 537/2012, que dispõe sobre a substituição tributária no Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEFAZ nº 809 DE 23/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jul 2025

Acrescenta o Capítulo I-A, que dispõe sobre a implantação da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCOM), modelo 62, no Estado do Rio de Janeiro, ao Anexo XVI, altera os Anexos XVI e XVII, todos da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014.

Resolução SES nº 3664 DE 10/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jul 2025

Dispõe sobre a atualização da lista de doenças e agravos de notificação compulsória de importância estadual e revoga a Resolução SES Nº 2485/2021.

Resolução nº 3664 DE 10/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 2025

Rep . - Dispõe sobre a atualização da lista de doenças e agravos de notificação compulsória de importância Estadual e revoga a Resolução SES Nº 2485/2021.

Resolução INEA nº 318 DE 04/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jul 2025

Aprova a norma operacional (NOP-INEA-60.R-), de critérios de sustentabilidade no âmbito do licenciamento ambiental.

Resolução SEFAZ nº 802 DE 02/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jul 2025

Acresce e revoga dispositivos ao anexo único da Resolução SEFAZ Nº 409/2022, que estabelece as competências e siglas/codificações dos órgãos da subsecretaria de administração, a vigorarem enquanto não atualizado o Regimento Interno da Sefaz.

Resolução SEFAZ nº 804 DE 01/07/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jul 2025

Altera o Anexo VII, Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014 que trata da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Resolução SEFAZ nº 799 DE 25/06/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jun 2025

Altera a Resolução SEFAZ nº 537/2012, inclui o Capítulo XLIV no Anexo XIII da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014 e altera a Resolução SEFAZ nº 253/2021.

Resolução SEFAZ nº 800 DE 25/06/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jun 2025

Altera a Resolução SEFAZ Nº 182/2017, que regulamenta a Lei Nº 7174/2015, que institui as declarações de herança escritura pública, de herança processo judicial, de doações e demais naturezas e de dissolução conjugal e a guia de lançamento de ITD a ser emitida pela internet, dispõe sobre normas de cálculo, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 793 DE 26/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mai 2025

Altera o § 6º do art. 20 do Anexo X da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, que dispõe sobre os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 790 DE 21/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mai 2025

Altera a Resolução SEFAZ Nº 743, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao cálculo do valor adicionado para a apuração do índice de participação dos municípios (IPM) no produto da arrecadação do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 791 DE 21/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mai 2025

Altera e revoga dispositivos da Resolução SEF Nº 6449/2002, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS prevista no Convênio ICMS Nº 158/1994.

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