Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Resolução -> 2025

Exibindo: 33 normas.

Resolução SEFAZ nº 793 DE 26/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mai 2025

Altera o § 6º do art. 20 do Anexo X da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, que dispõe sobre os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 790 DE 21/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mai 2025

Altera a Resolução SEFAZ Nº 743, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao cálculo do valor adicionado para a apuração do índice de participação dos municípios (IPM) no produto da arrecadação do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 791 DE 21/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mai 2025

Altera e revoga dispositivos da Resolução SEF Nº 6449/2002, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS prevista no Convênio ICMS Nº 158/1994.

Resolução SEAPA nº 5 DE 21/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mai 2025

Divulga o valor médio por hectare da terra nua, conforme aptidão das terras, nos municípios do estado do Rio de Janeiro, posição em 01.01.2025.

Resolução SEFAZ nº 785 DE 12/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mai 2025

Dispõe sobre o estabelecimento, em caráter provisório e precário, do Diferimento do ICMS em favor dos estabelecimentos do Grupo Stellantis Automóveis Brasil LTDA.

Resolução SEFAZ nº 784 DE 05/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mai 2025

Altera os Anexos XIII e XX da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014 que disciplinam, respectivamente, os procedimentos especiais e os procedimentos para compensação, utilização e transferência de saldo credor, a fim de promover melhorias na legislação tributária.

Resolução SEFAZ nº 782 DE 24/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 25 abr 2025

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 783 DE 24/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 25 abr 2025

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 780 DE 10/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 14 abr 2025

Altera os arts. 4º e 5º da Resolução SEFAZ Nº 112/2020, que estabelece os procedimentos para a concessão de diferimento do ICMS, nos termos do Decreto Nº 46781/2019.

Resolução SEFAZ nº 779 DE 04/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 8 abr 2025

Altera o Anexo IX-A da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/14, que dispõe sobre a declaração de substituição tributária, diferencial de alíquota e antecipação (DESTDA).

Resolução SEFAZ nº 781 DE 04/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 8 abr 2025

Altera a resolução sefaz nº 978/2016, que dispõe sobre o ipva, na forma que menciona.

Resolução SEFAZ nº 776 DE 28/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 31 mar 2025

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/14, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 774 DE 26/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2025

Altera a Resolução SEFAZ Nº 613/2024, que determina a renovação de inscrição no CAD-ICMS de contribuintes sujeitos ao controle diferenciado.

Resolução SEFAZ nº 775 DE 26/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2025

Altera a Resolução SEFAZ Nº 629/2024, que dispõe sobre o monitoramento dos maiores contribuintes.

Resolução JUCERJA/COGIRE nº 8 DE 24/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jun 2025

Rep. - Dispõe sobre a facilitação de abertura de empresas e dá nova redação à Resolução COGIRE Nº 5/2020, que institui a classificação de risco das atividades econômicas para fins de análise e dispensa de atos públicos de liberação e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »