Resolução SEFAZ nº 878 DE 09/04/2015
Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 17 jul 2015
Ret. - Altera a Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, acrescentando dispositivos relativos a procedimentos a serem observados pelos estabelecimentos, inclusive os que se denominam ponto de exposição (showroom), que realizam transações comerciais para entrega futura, em que a saída da mercadoria ocorrerá em estabelecimento distinto, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO - DOE RJ de 17.07.2015
RETIFICAÇÃO
DO DE 14.04.2015
PÁGINA 6 - 3ª COLUNA
Art. 1º .....
Onde se lê:
Parágrafo único. O disposto neste Capítulo se aplica:
I - às operações de e-commerce realizadas pelo estabelecimento;
II - ainda que o estabelecimento se denomine ponto de exposição (showroom).
Leia-se:
Parágrafo único. O disposto neste Capítulo, também, se aplica:
I - às operações de e-commerce realizadas pelo estabelecimento;
II - ainda que o estabelecimento se denomine ponto de exposição (showroom).