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Exibindo: 91 normas.

Resolução CONEMA nº 47 DE 10/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mai 2013

Prorroga o prazo concedido pela Resolução CONEMA nº 40/2012, para os empreendimentos de aquicultura regularizarem sua situação junto ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA.

Resolução CONEMA nº 45 DE 10/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mai 2013

Aprova o novo formulário de Comunicação de Implantação de Silvicultura Econômica de Pequena Escala.

Resolução CONEMA nº 46 DE 10/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jun 2013

Aprova a Norma Operacional NOP-INEA - 05 - Licenciamento ambiental e encerramento de postos revendedores de combustíveis líquidos e gás natural.

Resolução CONEMA nº 45 DE 10/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mai 2013

Aprova o novo formulário de Comunicação de Implantação de Silvicultura Econômica de Pequena Escala.

Resolução SEFAZ nº 621 DE 08/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2013

Dispõe sobre o prazo para a distribuidora de combustível pagar o ICMS devido pelo levantamento de estoque em razão da alteração do momento da retenção do imposto por Substituição Tributária de Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), nos termos do § 7º do art. 1º do Livro IV do RICMS/2000.

Resolução SEFAZ nº 623 DE 08/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mai 2013

Disciplina procedimentos para cancelamento de NF-e e Cupom Fiscal e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 616 DE 29/04/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 30 abr 2013

Altera a Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, que aprovou o Regulamento do Sistema de Sorteio Público de Prêmios, denominado Cupom Mania, instituído pelo Decreto nº 42.044, de 24 de setembro de 2009.

Resolução SEFAZ nº 610 DE 18/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mar 2013

Incorpora à legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro o Convênio ICMS 01/2013, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a conceder isenção do ICMS em operações com obras de arte destinadas à Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ARTRIO).

Resolução SEFAZ nº 609 DE 18/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 20 mar 2013

Incorpora à legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro o convênio ICMS 94/2012, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a conceder isenção do ICMS na s operações com bens e mercadorias destinados às redes de transportes públicos sobre trilhos de passageiros.

Resolução SEFAZ nº 604 DE 07/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2013

Altera as competências das repartições fiscais de que trata a Resolução ser nº 42, de 19 de agosto de 2003.

Resolução SEDEIS nº 86 DE 01/03/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mar 2013

Rep. - Revisa e estabelece requisitos e critérios para exame e aprovação de projeto e cronograma de implantação de usinas geradoras de energia elétrica para fazerem jus ao regime de diferimento de ICMS.

Resolução SEFAZ nº 602 DE 28/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 1 mar 2013

Altera a Resolução SEFAZ nº 418, de 04 de abril de 2011, que dispõe sobre as competências genéricas e das atividades específicas, da Subsecretaria de Finanças.

Resolução SEFAZ nº 602 DE 28/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mar 2013

Ret. - Altera a Resolução SEFAZ nº 418, de 04 de abril de 2011, que dispõe sobre as competências genéricas e das atividades específicas, da Subsecretaria de Finanças.

Resolução nº 601 DE 28/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 1 mar 2013

Tratamento Tributário Especial de obrigações, principal e acessórias.

Resolução SEFAZ nº 600 DE 26/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 27 fev 2013

Prorroga o termo final de validade dos "Termos de Acordo" fixado na Resolução SEFAZ nº 546/2012.

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