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Exibindo: 91 normas.

Resolução SES nº 674 DE 12/07/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jul 2013

Redefine a relação de doenças e agravos de notificação compulsória no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEFAZ nº 650 DE 10/07/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jul 2013

Altera a Resolução SEFAZ nº 553/2012, que estabelece procedimentos relativos à Lei nº 6.108/2011.

Resolução SEFAZ nº 649 DE 10/07/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jul 2013

Estabelece procedimentos relativos à Lei nº 6.078/2011, que concede tratamento tributário especial na continuidade da implantação e operação da Nissan do Brasil Automóveis Ltda. e demais sociedades integrantes do complexo industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEFAZ nº 649 DE 10/07/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2013

Ret. - Estabelece procedimentos relativos à Lei nº 6.078/2011, que concede tratamento tributário especial na continuidade da implantação e operação da Nissan do Brasil Automóveis Ltda. e demais sociedades integrantes do complexo industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEFAZ nº 646 DE 02/07/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jul 2013

Disciplina os procedimentos operacionais relativos à implantação da nova estrutura de penalidades do ICMS trazida pela Lei nº 6.357/2012.

Resolução SEFAZ nº 646 DE 02/07/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jul 2013

DIVULGA TABELA DE CORRELAÇÃO ENTRE AS PENALIDADES CONSTANTES DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, VIGENTES A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2013, E AS QUE ESTAVAM EM VIGOR NO DIA 30 DE JUNHO DE 2013.

Resolução SEFAZ nº 647 DE 02/07/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jul 2013

Divulga os valores atualizados das multas e limites previstos na Lei nº 2.657/1996 para o exercício de 2013.

Resolução SEFAZ nº 645 DE 01/07/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jul 2013

Dispõe sobre a concessão, a alteração, a renovação e a inabilitação de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD-ICMS de estabelecimento do setor de combustíveis.

Resolução SEFAZ nº 643 DE 21/06/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jul 2013

Altera dispositivos da Resolução SEFAZ nº 573/2013, que concede suspensão do ICMS nas operações com motores e turbinas de aeronaves, suas partes, peças e acessórios, nas hipóteses que especifica.

Resolução SEFAZ nº 641 DE 21/06/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 27 ago 2013

Concede isenção do ICMS em operações com obras de arte destinadas à Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ArtRio) e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 639 DE 10/06/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jun 2013

Dispõe sobre a emissão de Certidão de Regularidade Fiscal nos casos de pessoa física e pessoa jurídica não inscrita no Cadastro de Contribuintes.

Resolução SEFAZ nº 634 DE 22/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mai 2013

Altera o Regimento Interno do Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF.

Resolução SEFAZ nº 631 DE 14/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 21 mai 2013

Ret. - Dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS em operação de importação de bens ou mercadorias para aplicação nas instalações de exploração de petróleo e gás natural.

Resolução SEFAZ nº 631 DE 14/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2013

Dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS em operação de importação de bens ou mercadorias para aplicação nas instalações de exploração de petróleo e gás natural.

Resolução SEFAZ nº 630 DE 14/05/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2013

Dispõe sobre a Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios (DECLAN-IPM) e a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais Complementar do Rio de Janeiro (DEFIS-C-RJ) do ano-base 2012, estabelece normas gerais para a apuração do Valor Adicionado (VA) e para a fixação dos Índices de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS (IPM) para o exercício de 2014, e dá outras providências.

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