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Exibindo: 91 normas.

Resolução INEA/PRES nº 67 DE 25/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mar 2013

Aprova a metodologia para elaboração de Inventários de Emissão Atmosférica por Veículos Automotores em escala regional para aplicação no Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SEFAZ nº 595 DE 15/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 19 fev 2013

Prorroga o prazo de entrega dos arquivos de operações do SINTEGRA previstos no Convênio nº 57/1995, fixado pela Resolução SEFAZ nº 345/2010.

Resolução SEFAZ nº 596 DE 15/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 19 fev 2013

Dispõe sobre a disciplina de emissão dos documentos fiscais nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o sistema de compensação de energia elétrica de que trata a Resolução normativa nº 482/2012, da agência nacional de energia elétrica - ANEEL.

Resolução SEFAZ nº 594 DE 07/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 15 fev 2013

Revoga o dispositivo da Resolução SEFCON nº 5.723/2001 que dispensa a inclusão das informações dos tipos de registros 54 e 75 nos arquivos de operações do SINTEGRA e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 593 DE 06/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 7 fev 2013

Prorroga prazo de vencimento do parcelamento concedido pelo Decreto nº 43.889/2012.

Resolução SEFAZ nº 591 DE 04/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 14 fev 2013

Estabelece normas para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículo destinado a pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas prevista no Convênio ICMS 38/2012.

Resolução SEFAZ nº 589 DE 01/02/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 6 fev 2013

Disciplina os procedimentos para fruição do benefício previsto no art. 14 da Lei nº 6.357/2012.

Resolução SEFAZ nº 588 DE 31/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 6 fev 2013

Incorpora à Legislação Tributária Estadual o Convênio ICMS 125/2011, que dispõe sobre a exclusão da gorjeta da base de cálculo do ICMS incidente no fornecimento de alimentação e bebidas promovido por bares, restaurantes, hotéis e similares.

Resolução SEFAZ nº 590 DE 31/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 6 fev 2013

Altera dispositivos da Resolução SEFAZ nº 194/2009.

Resolução AGETRANSP nº 11 DE 31/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 7 fev 2013

Obriga as concessionárias a disponibilizar os meios de comunicação por imagem, GPS e ACT capturadas em seus Centros de Controle Operacionais - CCOs e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 581 DE 25/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

Altera a Resolução SEFAZ nº 556/12, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT -e) prevista no Ajuste SINIEF 9/2007.

Resolução SEFAZ nº 580 DE 25/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

Fixa entendimento quanto ao conceito de carne processada e processamento de carnes, para efeito do disposto no artigo 6º da Lei nº 4.177/2003.

Resolução PGE nº 3279 DE 24/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jan 2013

Prorroga até 30.04.2013 o prazo para apresentação da certidão a que se refere o § 2º do art. 21 da Resolução PGE nº 3080, de 1º de fevereiro de 2012, introduzido pela Resolução PGE nº 3129, de 17 de abril de 2012, que, entre outras providências, regulamenta o procedimento para compensação de débitos inscritos em dívida ativa com créditos de precatórios expedidos, conforme lei nº 6.136/2011.

Resolução SEFAZ nº 575 DE 23/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jan 2013

Estabelece procedimentos relacionados à dilação de prazo de pagamento do ICMS e IPVA para as áreas afetadas pelo desastre ocorrido no Município de Duque de Caxias, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 572 DE 15/01/2013 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jan 2013

Prorroga prazo de vencimento do parcelamento concedido pelo Decreto nº 43889/2012.

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