Portaria SUAR nº 10 DE 14/07/2016

Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 01 ago 2016

Rep. - INFORMA OS VALORES VENAIS PARA CÁLCULO DO IPVA, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2014, 2015 E 2016, RELATIVAMENTE ÀS MARCAS E AOS MODELOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES QUE ESPECIFICA.

O Superintendente de Arrecadação, no uso de suas atribuições legais,

Considerando:

- o disposto nos § § 3º e 4º do art. 5º das Resoluções SEFAZ nº 702, de 26 de dezembro de 2013, e nº 827, de 23 de dezembro de 2014; bem como, no Parágrafo Único do art. 12 da Resolução SEFAZ nº 978/2016, de 26 de fevereiro de 2016, e - o que consta do Processo nº E-04/042/2187/2016;

Resolve:

Art. 1º Informar os valores venais utilizados como base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, nos exercícios de 2014, 2015 e 2016, para os veículos cujos códigos e/ou descrições das marcas/modelos constam dos Anexos I, II e III a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 14 de julho de 2016

ADILSON ZEGUR

Superintendente de Arrecadação

ANEXO I
 

VALORES VENAIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES PARA O CÁLCULO DE IPVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
Valores expressos em reais (R$)
TC = Tipo de combustível; G = Gasolina; D = Diesel.
 
CÓDIGO MARCA/MODELO TC ANO FABRIC. VALOR VENAL
29408 INDIAN/CHIEF VINTAGE G 2015 75.525,00
35295 I/BASHAN BULL LIV125 G 2015 4.774,00
38805 I/ZHEJIANG CP50QT-32 G 2013 4.528,00
106150 I/AUDI A8 L G 2015 351.186,00
107493 CITROEN/AIRCROSS START G 2015 41.262,00
156901 I/AUDI A1 SPB 192CV G 2015 96.295,00
201418 I/BMW X3 2.0L G 2015 168.640,00
201485 I/BMW 220I CATACTIVEFLEX G 2015 126.062,00
203492 VW/SAVEIRO PR FUN G 2015 33.091,00
203750 I/FORD TRANSIT CONNECT G 2015 74.889,00
203930 I/VW AMAROK S CS CH MA4 D 2015 77.926,00
205303 I/HONDA ODYSSEY G 2008 47.933,00
211806 I/CHEVROLET SUBURBAN G 2013 160.839,00
215720 I/DODGE CALIBER HB 4DR G 2010 59.118,00
221057 I/HYUNDAI SANTA FE 2.4 G 2015 87.726,00
221360 I/RENAULT KANGOO EUR AMB G 2015 34.778,00
224142 I/LR R.R SPT 4.4 AB D 2015 360.526,00
243448 RENAULT/MASTER PFISTER A D 2014 91.361,00
245751 EFFA/K0Z G 2015 29.466,00
501108 CASE/M.A. 580 L D 2009 80.184,00
501204 MR/CAT 924K D 2014 272.497,00
503699 M.A./MASSEY-FERGUSON D 2006 40.627,00
512637 I/MO LIEBHERR LTM 1250 61 D 2010 1.679.220,00
  TEREX RT335 D 2008 574.980,00
  GROVE RT765E D 2012 891.034,00

ANEXO II

VALORES VENAIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES PARA O CÁLCULO DE IPVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
Valores expressos em reais (R$)
TC = Tipo de combustível; G = Gasolina; D = Diesel.
 
CÓDIGO MARCA/MODELO TC ANO FABRIC. VALOR VENAL
502401 M.A./FIAT ALLIS D 2000 45.236,00
501204 MR/CAT 924K D 2014 289.576,00
510408 MR/NEWHOLLAND TBL B95BO D 2013 154.690,00
514301 I/MO ZOOMLION QY70 V D 2006 248.659,00
  TEREX RT335 D 2008 611.017,00
  GROVE RT765E D 2012 915.000,00

ANEXO III

VALORES VENAIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES PARA O CÁLCULO DE IPVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
Valores expressos em reais (R$)
TC = Tipo d e combustível; G = Gasolina; D = Diesel.
 
CÓDIGO MARCA/MODELO TC ANO FABRIC. VALOR VENAL
510408 MR/NEWHOLLAND TBL B95BO D 2013 170.942,00

*Republicada por incorreção no original publicada no DO de 18.07.2016.