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Exibindo: 368 normas.

Portaria ST nº 1059 DE 11/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2015

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2015.

Portaria SAF nº 1687 DE 09/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mar 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado, instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1689 DE 09/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mar 2015

Altera a Portaria SAF n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1690 DE 09/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mar 2015

Altera a Portaria n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1691 DE 09/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mar 2015

Altera a Portaria n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria SAF nº 1692 DE 09/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mar 2015

Altera a Portaria n° 1.507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto n° 44.498/2013.

Portaria PRES-DETRAN nº 4586 DE 09/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mar 2015

Estabelece e disciplina o credenciamento e o funcionamento das instituições e entidades para qualificação de condutores em cursos especializados, como também a sua atualização, e dá outras providências.

Portaria SUAR nº 3 DE 06/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mar 2015

Ret. - Informa valor venal para o cálculo do IPVA, referente ao exercício de 2015, relativamente às marcas/modelos que especifica.

Portaria ST nº 1057 DE 06/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mar 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de março de 2015.

Portaria IPEM/GAPRE nº 692 DE 05/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mar 2015

Revoga o inciso I do art. 3º, Capítulo I, da Portaria IPEM/GAPRE nº 691/2015, que fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica para o exercício de 2015, dos taxímetros convencionais instalados no Município do Rio de Janeiro.

Portaria SUAR nº 3 DE 03/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mar 2015

Informa valor venal para o cálculo do IPVA, referente ao exercício de 2015, relativamente às marcas/modelos que especifica.

Portaria SAF nº 1686 DE 03/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 5 mar 2015

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1685 DE 03/03/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 5 mar 2015

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1683 DE 26/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mar 2015

Altera a Portaria SAF N° 1507/2014, que dispõe sobre o regime de tributação diferenciado instituído pelo Decreto N° 44.498/2013.

Portaria ST nº 1055 DE 26/02/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 27 fev 2015

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de março de 2015.

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