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Exibindo: 211 normas.

Portaria DETRO/RJ nº 1.071 de 26/01/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 1 fev 2012

Inclui linhas e tarifas na Portaria DETRO/PRES. nº 1.064.

Portaria ST nº 799 de 26/01/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jan 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de janeiro a 5 de fevereiro de 2012.

Portaria CBMERJ nº 676 de 25/01/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jan 2012

Institui modelo de documento de arrecadação da taxa de serviços estaduais de prevenção e extinção de incêndios - DATI/CBMERJ, na modalidade ficha de compensação e dá outras providências.

Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 203 de 24/01/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jan 2012

Estabelece os procedimentos para o credenciamento e a seleção das instituições financeiras autorizadas a operar com o Rioprevidência, e dá outras providências.

Portaria ST nº 797 de 19/01/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jan 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de janeiro de 2012.

Portaria SAF nº 1.032 de 17/01/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jan 2012

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime Tributário Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria CEASA nº 15 de 17/01/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jan 2012

Institui o Centro de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária.

Portaria SAF nº 1.030 de 16/01/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 17 jan 2012

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009, que dispõe sobre o regime tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

Portaria SAF nº 1.029 de 13/01/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2012

Divulga novo endereço de funcionamento da IFE 08 - ITD e Taxas.

Portaria ST nº 796 de 12/01/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de janeiro de 2012.

Portaria DETRO/RJ nº 1.070 de 10/01/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2012

Dispõe sobre o procedimento de renovação anual de documentos por parte dos permissionários do Sistema de Transporte Complementar Intermunicipal registrados no DETRO/RJ.

Portaria ST nº 795 de 10/01/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jan 2012

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2012.

Portaria DETRAN/RJ nº 4.257 de 06/01/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jan 2012

Estabelece calendário de licenciamento anual para 2012.

Portaria ST nº 794 de 04/01/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jan 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 9 a 15 de janeiro de 2012.

Portaria SAF nº 1.026 de 02/01/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jan 2012

Altera Anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

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