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Exibindo: 211 normas.

Portaria ST nº 816 DE 10/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 12 abr 2012

Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2012.

Portaria ST nº 815 DE 09/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 10 abr 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de abril de 2012.

Portaria SAF nº 1075 DE 09/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 11 abr 2012

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 1074 DE 30/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2012

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 814 DE 29/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de de abril de 2012.

Portaria SAF nº 1073 DE 28/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mar 2012

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009, que dispõe sobre o regime tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

Portaria SAF nº 1070 DE 27/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2012

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 813 DE 26/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2012

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de abril de 2012.

Portaria ST nº 812 DE 21/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mar 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 26 de março a 1º de abril de 2012.

Portaria ST nº 811 DE 20/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mar 2012

Atualiza o manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária.

Portaria SAF nº 1069 DE 19/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 21 mar 2012

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009, que dispõe sobre o regime tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

Portaria SAF nº 1065 DE 16/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2012

Divulga novo endereço de atendimento da IFE 07 - Supermercados e Lojas de Departamentos.

Portaria SAF nº 1067 DE 16/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2012

Divulga novo endereço de atendimento da IFE 11 - Bebidas.

Portaria SAF nº 1066 DE 16/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mar 2012

Divulga novo endereço de atendimento da IFE 10 - Produtos Alimentícios.

Portaria SAF nº 1.064 de 15/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mar 2012

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

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