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Exibindo: 211 normas.

Portaria SAF nº 1.063 de 14/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mar 2012

Altera o Anexo I da Portaria nº 665/2010, que dispõe sobre o Regime Tributário Diferenciado instituído pela Lei nº 5.636/2010.

Portaria ST nº 810 de 14/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mar 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de março de 2012.

Portaria ST nº 809 de 09/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2012

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de março de 2012.

Portaria DETRAN/RJ nº 4.264 de 08/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2012

Estabelece procedimentos para cumprimento do Decreto nº 42.697 de 16 de novembro de 2010.

Portaria ST nº 808 de 08/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 12 a 18 de março de 2012.

Portaria SAF nº 1.062 de 07/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mar 2012

Altera Anexo I.B da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SAF nº 1.061 de 07/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mar 2012

Divulga novo endereço de atendimento da IFE 04 - Petróleo e Combustíveis, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1.060 de 07/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mar 2012

Divulga novo endereço de atendimento da IFE 03 - Energia Elétrica e Telecomunicações e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1.059 de 07/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mar 2012

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1.058 de 07/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mar 2012

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 1.056 de 29/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 1 mar 2012

Altera o anexo I da Portaria nº 435/2009 que dispõe sobre o regime tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40016/2006.

Portaria ST nº 807 de 29/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mar 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 5 a 11 de março de 2012.

Portaria FUNARJ nº 447 de 28/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 1 mar 2012

Regulamenta a Ação de Fomento Cultural Direto, através de editais de ocupação de teatros pertencentes a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.

Portaria ST nº 806 de 24/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 28 fev 2012

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de março de 2012.

Portaria DETRAN/RJ nº 4.261 de 23/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 24 fev 2012

Altera a redação do art. 1º da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4.257, de 06 de janeiro de 2012, que estabeleceu calendário de licenciamento anual para 2012.

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