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Exibindo: 211 normas.

Portaria ST nº 805 de 23/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 27 fev 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de fevereiro a 4 de março de 2012.

Portaria CEASA nº 21 de 21/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mar 2012

Estabelece normas para a destinação de bens apreendidos por infração ao regulamento do mercado, institui o termo de apreensão de mercadorias, o termo de recolhimento de mercadorias, o termo de inutilização de mercadorias apreendidas, o termo de doação de mercadorias apreendidas, o termo de liberação de mercadorias apreendidas e o requerimento para devolução de equipamentos/mercadorias apreendidas.

Portaria ST nº 804 de 16/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 17 fev 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de fevereiro de 2012.

Portaria SAF nº 1.052 de 14/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 15 fev 2012

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1.051 de 14/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 15 fev 2012

Divulga novo endereço de atendimento da IFE 12 - Veículos e material viário e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1.050 de 14/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 15 fev 2012

Divulga novo endereço de atendimento da IFE 06 - Substituição tributária e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1.049 de 14/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 15 fev 2012

Divulga novo endereço de atendimento da IFE 05 - Siderurgia e metalurgia e material de construção em geral e dá outras providências.

Portaria ST nº 803 de 09/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 13 fev 2012

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/00, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2012.

Portaria ST nº 802 de 09/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 13 fev 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de fevereiro de 2012.

Portaria ST nº 801 de 08/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 10 fev 2012

Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449/2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS 158/1994.

Portaria SAF nº 1.044 de 01/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 6 fev 2012

Altera o Anexo XVIII da Resolução SEF nº 2.861/1997.

Portaria ST nº 800 de 01/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 3 fev 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 6 a 12 de fevereiro de 2012.

Portaria CBMERJ nº 678 de 30/01/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 2 fev 2012

Altera os prazos de pagamento da taxa de prevenção e extinção de incêndios referente ao exercício de 2011 estabelecidos pela Portaria CBMERJ nº 662, de 05 de outubro de 2011, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1.042 de 30/01/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jan 2012

Altera o Anexo I da Portaria nº 435/2009, que dispõe sobre o regime tributário diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

Portaria ST nº 798 de 26/01/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jan 2012

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2012.

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