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Exibindo: 211 normas.

Portaria ST nº 822 DE 09/05/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mai 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de maio de 2012.

Portaria ST nº 822 DE 09/05/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mai 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de maio de 2012.

Portaria SAF nº 1082 DE 08/05/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mai 2012

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SUACIEF nº 20 DE 04/05/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2012

Dispõe sobre as instruções de preenchimento da DECLAN-IPM ano-base 2011 (exceto para os estabelecimentos optantes do Simples Nacional), da DECLAN-IPM de Baixa 2012, das Declan(s) relativas a anos-base anteriores, por programa gerador ou por programa do próprio contribuinte, e da DASN-COMPLEMENTAR-RJ on line ano-base 2011.

Portaria ST nº 821 DE 03/05/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mai 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de maio de 2012.

Portaria SAF nº 1081 DE 02/05/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mai 2012

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1080 DE 27/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mai 2012

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de nota fiscal eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 820 DE 26/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 27 abr 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de abril a 6 de maio de 2012.

Portaria ST nº 819 DE 24/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 26 abr 2012

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de maio de 2012.

Portaria SSER nº 32 DE 20/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 24 abr 2012

Altera a Portaria SSER nº 17/2009, que estabelece procedimentos relativos ao cadastro de Programa Aplicativo Fiscal ECF (PAF-ECF), e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1078 DE 19/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 20 abr 2012

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 818 DE 19/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 20 abr 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de abril de 2012.

Portaria SAF nº 1077 DE 17/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 18 abr 2012

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1076 DE 17/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 18 abr 2012

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria ST nº 817 DE 12/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 13 abr 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de abril de 2012.

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