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Exibindo: 211 normas.

Portaria SAF nº 1098 DE 24/07/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jul 2012

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria IPEM/RJ/GAPRE nº 597 DE 24/07/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jul 2012

Fixa o calendário para a verificação periódica/atualização da tarifa dos taxímetros convencionais e especiais instalados no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1095 DE 20/07/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jul 2012

Altera a Portaria SAF nº 705/10, que dispõe sobre a comprovação a que se refere o convênio ICMS nº 106/2010, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a isentar o ICMS na comercialização de sanduíches denominados "Big Mac" efetuada durante o evento "McDia Feliz".

Portaria SAF nº 1094 DE 19/07/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jul 2012

Dispõe sobre a apresentação do termo de adesão ao programa banda larga de inclusão digital no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria ST nº 838 DE 19/07/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jul 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de julho de 2012.

Portaria ST nº 837 DE 12/07/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jul 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de julho de 2012.

Portaria ST nº 836 DE 11/07/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jul 2012

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2012.

Portaria ST nº 835 DE 05/07/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jul 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09 a 15 de julho de 2012.

Portaria SAF nº 1093 DE 04/07/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jul 2012

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF nº 1092 DE 02/07/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 4 jul 2012

Prorroga o prazo de entrega do arquivo de junho/2012 da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Portaria ST nº 834 DE 28/06/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jun 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02 a 08 de julho de 2012.

Portaria SAF nº 1091 DE 27/06/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jun 2012

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 833 DE 26/06/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jun 2012

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de julho de 2012.

Portaria ST nº 832 DE 25/06/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jun 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de junho a 01 de julho de 2012.

Portaria ST nº 830 DE 15/06/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jun 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de junho de 2012.

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