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Exibindo: 211 normas.

Portaria ST nº 843 DE 13/08/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 2012

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2012.

Portaria SAF nº 1099 DE 08/08/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 10 ago 2012

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 842 DE 08/08/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 10 ago 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de agosto de 2012.

Portaria SAF nº 1099 DE 08/08/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 10 ago 2012

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria ST nº 842 DE 08/08/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 10 ago 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de agosto de 2012.

Portaria CEPERJ/GP nº 8413 DE 03/08/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 23 ago 2012

Publica o índice final de conservação ambiental - provisório -, relativo ao ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro - 2012 e dá outras providências.

Portaria ST nº 840 DE 02/08/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 3 ago 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de julho a 05 de agosto de 2012.

Portaria ST nº 841 DE 02/08/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 3 ago 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de agosto de 2012.

Portaria ST nº 840 DE 02/08/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 3 ago 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de julho a 05 de agosto de 2012.

Portaria ST nº 841 DE 02/08/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 3 ago 2012

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de agosto de 2012.

Portaria ST nº 839 DE 26/07/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jul 2012

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de agosto de 2012.

Portaria ST nº 839 DE 26/07/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jul 2012

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de agosto de 2012.

Portaria IPEM/RJ/GAPRE nº 596 DE 24/07/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jul 2012

Regulamenta o procedimento de verificação periódica/atualização dos taxímetros convencionais e especiais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SAF nº 1096 DE 24/07/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jul 2012

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 1097 DE 24/07/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jul 2012

Altera anexo da Resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

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