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Exibindo: 108 normas.

Portaria SAF nº 174 de 08/06/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jun 2006

Prorroga o prazo para fornecimento de informações sobre ECF, em cumprimento aos artigos 1.º e 2.º da Portaria SAF n.º 170/06, e dá outras providências.

Portaria SAF nº 173 de 01/06/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jun 2006

Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SUAR nº 23 de 31/05/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jun 2006

Cria Código de Receita para recolhimentos especiais do IPVA.

Portaria SUAR nº 22 de 31/05/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jun 2006

Cria Código de Receita para recolhimento do Depósito Recursal.

Portaria ST nº 304 de 26/05/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mai 2006

DIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV, DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2006.

Portaria SAF nº 170 de 25/05/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 26 mai 2006

Dispõe sobre a apresentação de informações relativas a Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF por contribuinte do DEF 07- Supermercados e Lojas de Departamentos.

Portaria SAF nº 168 de 22/05/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mai 2006

Altera anexos da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 302 de 18/05/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mai 2006

Divulga relação das entidades credenciadas para fruição da isenção do ICMS de que trata o Convênio ICMS 104/89, e dá outras providências.

Portaria ST nº 300 de 15/05/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mai 2006

DIVULGA OS CONVÊNIOS, PROTOCOLOS E AJUSTES SINIEF CELEBRADOS NA 121ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONFAZ.

Portaria ST nº 299 de 11/05/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mai 2006

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2006.

Portaria ST nº 297 de 04/05/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2006

Fixa Entendimento quanto à dispensa do cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS por empresas prestadoras de serviço de comunicação, nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.

Portaria ST nº 294 de 26/04/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 27 abr 2006

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de maio de 2006.

Portaria ST nº 292 de 12/04/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 18 abr 2006

DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS RELAÇÕES ANEXAS À RESOLUÇÃO SEF Nº 6.449, DE 07 DE JUNHO DE 2002, QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS PAÍSES COM RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO AOS QUAIS SE APLICA A ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, A QUE SE REFERE O CONVÊNIO ICMS 158/94.

Portaria ST nº 290 de 12/04/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 17 abr 2006

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2006.

Portaria SUCIEF nº 4 de 12/04/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 18 abr 2006

DISPÕE SOBRE AS INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA DECLAN-IPM ANO-BASE 2005, DA DECLAN-IPM DE BAIXA ANO-BASE 2006 E DAS DECLARAÇÕES RELATIVAS A ANOS-BASE ANTERIORES POR FORMULÁRIO ELETRÔNICO (DECLARAÇÃO ON-LINE), POR PROGRAMA GERADOR DISPONIBILIZADO NO SITE DA SER OU POR PROGRAMA DO PRÓPRIO CONTRIBUINTE.

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