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Exibindo: 108 normas.

Portaria ST nº 323 de 15/08/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 17 ago 2006

Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF n.º 6.339/2001.

Portaria SAF nº 186 de 14/08/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 16 ago 2006

Introduz alterações nos Anexos da Resolução SEF nº 2.861/1997.

Portaria SAF nº 185 de 11/08/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 15 ago 2006

Estabelece calendário para a apresentação pela internet, de pedidos de uso, alteração de uso e cessação de uso de ECF.

Portaria ST nº 322 de 10/08/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 2006

Divulga os Convênios, Protocolos e Ajustes SINIEF celebrados na 122ª reunião ordinária do CONFAZ.

Portaria ST nº 321 de 10/08/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 14 ago 2006

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2006.

Portaria ST nº 317 de 26/07/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 1 ago 2006

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1.º de agosto de 2006.

Portaria SAF nº 181 de 19/07/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 21 jul 2006

Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SAF nº 179 de 13/07/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jul 2006

Altera anexo da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria SUAR nº 25 de 13/07/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jul 2006

Dispõe sobre a adoção da Guia de Controle instituída pela Portaria SUAR n.º 11/2005 pelas DRE 33.01 - Niterói e 34.01 - Nova Friburgo e dá outras providências.

Portaria ST nº 314 de 11/07/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jul 2006

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de julho de 2006.

Portaria ST nº 312 de 29/06/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jul 2006

Atualiza o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária.

Portaria ST nº 310 de 28/06/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jun 2006

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1.º de julho de 2006.

Portaria SAF nº 176 de 23/06/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jun 2006

Prorroga o prazo para fornecimento de informações sobre ECF e dá outras providências.

Portaria SUAR nº 24 de 22/06/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jun 2006

Altera a Portaria SUAR n.º 23, de 31.05.2006, que cria código de receita para recolhimentos especiais do IPVA.

Portaria ST nº 307 de 09/06/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jun 2006

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2006.

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