Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Portaria -> 2006

Exibindo: 108 normas.

Portaria SAF nº 140 de 07/02/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 10 fev 2006

Altera anexos da Resolução SEF n.º 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Portaria ST nº 274 de 26/01/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jan 2006

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1.º de fevereiro de 2006.

Portaria ST nº 272 de 23/01/2006 - RJ

Estadual - Publicado em 24 jan 2006

Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF n.º 6.339/2001.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »