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Exibindo: 35 normas.

Lei nº 10787 DE 22/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mai 2025

Torna a criação da raça de cavalo campolina e mangalarga marchador como de relevante interesse social e econômico para o estado do rio de janeiro

Lei nº 10789 DE 22/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mai 2025

Institui o polo agroecológico e de produção orgânica na região do médio Paraíba do sul do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências

Lei nº 10783 DE 16/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mai 2025

Altera a Lei Nº 4129 DE 16/07/2003, para determinar a divulgação, em destaque, de produtos próximos ao vencimento, na forma que menciona.

Lei nº 10770 DE 08/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de assegurar, ao hóspede com deficiencia intelectual, emocional, com transtorno do espectro autista e vítimas de violência, o acompanha mento por animais de assistência emocional, na forma que menciona.

Lei nº 10771 DE 08/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2025

Cria o programa “Ônibus Seguro”, destinado a ampliar a segurança no transporte coletivo rodoviário no âmbito da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências

Lei nº 10773 DE 08/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2025

Altera a Lei Nº 1886/1991, que estabelece penalidades aos estabelecimentos que discriminem mulheres e dá outras providências.

Lei nº 10764 DE 07/05/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mai 2025

Internaliza o Convênio ICMS Nº 143/2024, que prorroga e altera as disposições do Convênio ICMS Nº 1/1999, que concede isenção do ICMS às operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde.

Lei nº 10757 DE 30/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 5 mai 2025

Altera a Lei Nº 7329/2016, que institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Lei de Diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.

Lei nº 10756 DE 29/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

Institui a obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em creches e hotéis para animais de estimação (Pets) no estado do Rio de Janeiro, com disponibilização de acesso remoto para acompanhamento pelos tutores.

Lei nº 10750 DE 17/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Altera a Lei Nº 6759 DE 24/04/2014, para determinar a disposição separada de produtos destinados a pessoas com intolerância ao glúten, açúcar e lactose e dá outras providências.

Lei nº 10749 DE 17/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Altera a Lei Estadual Nº 4241/2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de espetáculos, shopping centers, cinemas, parques temáticos e outros disponibilizarem, aos frequentadores, bebedouros públicos com água gelada.

Lei nº 10750 DE 17/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jul 2025

Derrubada de Veto - Altera a Lei Nº 6759 DE 24/04/2014, para determinar a disposição separada de produtos destinados a pessoas com intolerância ao glúten, açúcar e lactose e dá outras providências.

Lei nº 10730 DE 03/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 4 abr 2025

Institui o programa de incentivo aos blocos de carnaval de rua do Estado do Rio de Janeiro

Lei nº 10720 DE 02/04/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 2 abr 2025

Altera a Lei Estadual Nº 9395/2021, que estabelece a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Lei nº 10719 DE 27/03/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2025

Autoriza a criação de clínicas estaduais de fisioterapia e reabilitação motora no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

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