Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Lei -> 2025

Exibindo: 57 normas.

Lei nº 11034 DE 27/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 28 nov 2025

Determina a destinação, para organizações de catadores e catadoras de materiais recicláveis sediadas no Estado do Rio de Janeiro, das placas de automóveis trocadas e inutilizadas pelo departamento de trânsito do estado do Rio de Janeiro (DETRAN).

Lei nº 11025 DE 25/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 26 nov 2025

Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz ao spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres.

Lei nº 11028 DE 25/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 26 nov 2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade dos sites públicos e privados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 11022 DE 14/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 17 nov 2025

Dispõe sobre a colocação de torneiras de água potável, em ambientes públicos, destinadas a animais.

Lei nº 11020 DE 07/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 10 nov 2025

Dispõe sobre a criação do programa de proteção e conservação das nascentes de água.

Lei nº 11019 DE 07/11/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 10 nov 2025

Altera a Lei Nº 9395/2021, que estabelece a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, para dispor sobre a nutrição adequada e a terapia alimentar e nutricional.

Lei nº 11008 DE 23/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 24 out 2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em todas as obras públicas, em andamento ou paralisadas, no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 11002 DE 22/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 23 out 2025

Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o dia de corpus christi, como feriado estadual.

Lei nº 10989 DE 08/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 9 out 2025

Dispõe sobre a exibição de vídeos para a promoção e divulgação dos atrativos turísticos dos municípios do interior, em eventos patrocinados com recursos do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 10983 DE 03/10/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 3 out 2025

Altera o artigo 2º da Lei Nº 6331/2012 , que dispõe sobre aplicação de regime especial de tributação para estabelecimentos fabricantes de produtos têxteis, de confecções e aviamentos, nas condições que especifica.

Lei nº 10966 DE 25/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 26 set 2025

Dispõe sobre a implantação de adesivos de sinalização nos caminhões e vans, com registro de propriedade no Estado do Rio de Janeiro, para indicar a localização do ponto cego aos ciclistas e demais motoristas.

Lei nº 10969 DE 25/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 26 set 2025

Dispõe sobre diretrizes para o cuidado à saúde da população de pescadores e marisqueiras, que exercem sua atividade de modo artesanal, no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 10970 DE 25/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 26 set 2025

Altera a Lei Nº 9136/2020, que autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias, Convênios e termos de cooperação técnica com clínicas veterinárias, hospitais veterinários de universidades públicas e privadas e centros de reabilitação e triagem de animais, no Estado do Rio de Janeiro, e institui a campanha de conscientização sobre a castração e combate ao câncer em animais.

Lei nº 10968 DE 25/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 26 set 2025

Institui o cadastro estadual de florestas públicas no Estado do Rio de Janeiro para integrar o cadastro nacional de florestas públicas.

Lei nº 10964 DE 25/09/2025 - RJ

Estadual - Publicado em 26 set 2025

Dispõe sobre a criação de programa de prevenção da saúde da doença de aspergilose, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »