Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Lei -> 2018

Exibindo: 183 normas.

Lei nº 7981 DE 24/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 25 mai 2018

Proíbe empresas e estabelecimentos comerciais que disponibilizam atendimento telefônico gratuito - 0800 - de recusarem e bloquearem ligações de celulares.

Lei nº 7974 DE 23/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mai 2018

Prioriza o atendimento de pessoas com problemas renais e pessoas transplantadas no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Lei nº 7978 DE 23/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mai 2018

Altera a Lei nº 6.382, de 09 de janeiro de 2013, que obriga a divulgação, de todos os anúncios, em todas as formas de comunicação a colocarem o nome do produto a venda.

Lei nº 7971 DE 22/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 23 mai 2018

Dispõe sobre a emissão de certificado de origem e veda a comercialização de animais de estimação provenientes de criadouros não autorizados, na forma que menciona.

Lei nº 7969 DE 21/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mai 2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens educativas de conscientização e combate a trotes telefônicos para o Centro de Operações da Polícia Militar (190), Corpo de Bombeiros (193) e do SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência (192), nos placares eletrônicos utilizados nas atividades esportivas realizadas no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7970 DE 21/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mai 2018

Dispõe sobre a fiscalização e vigilância sanitária dos serviços de tatuagens, micropigmentações na derme e de aplicação de "piercing", e dá outras providências.

Lei nº 7965 DE 16/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mai 2018

Inclui no Anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro o dia 24 de março, como o Dia Estadual do Gerontólogo, e dá outras providências.

Lei nº 7964 DE 16/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mai 2018

Assegura, às pessoas com deficiência visual, o direito de receber demonstrativos de consumo de água, energia elétrica e telefonia confeccionados em braile ou letras ampliadas.

Lei nº 7963 DE 16/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mai 2018

Estabelece condições para retenção de cópias de documentos pessoais, por estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7965 DE 16/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mai 2018

Inclui no Anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro o dia 24 de março, como o Dia Estadual do Gerontólogo, e dá outras providências.

Lei nº 7957 DE 15/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2018

Dispõe sobre o uso prioritário de canudos e copos reutilizáveis ou fabricados com produtos biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais, na forma que menciona.

Lei nº 7962 DE 15/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2018

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação-ICMS, na hipótese de reincidência da infração, e dá outras providências.

Lei nº 7952 DE 14/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Assegura ao consumidor o direito à informação sobre a inexistência de assistência técnica no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7953 DE 14/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes em todos os estabelecimentos que vendam aparelhos celulares e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 7949 DE 10/05/2018 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mai 2018

Dispõe sobre o abastecimento com Gás Natural Veicular - GNV nos postos do Estado do Rio de Janeiro.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »