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Exibindo: 139 normas.

Lei nº 7657 DE 02/08/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 3 ago 2017

Dispõe sobre as restrições a incentivos fiscais durante o regime de recuperação fiscal e sobre mecanismos de governança, transparência controle e acompanhamento e altera dispositivos da Lei nº 7.495, de 05 de dezembro de 2016.

Lei nº 7654 DE 19/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jul 2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos benefícios para jovens de baixa renda no serviço de transporte coletivo interestadual.

Lei nº 7653 DE 19/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jul 2017

Altera a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o "Dia Estadual do Massoterapeuta".

Lei nº 7655 DE 19/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jul 2017

Reconhece o Paintball e o Airsoft como desporto, e regulamenta suas práticas e seus equipamentos no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7655 DE 19/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 18 dez 2017

Derrubada de Veto. - Reconhece o Paintball e o Airsoft como desporto, e regulamenta suas práticas e seus equipamentos no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7646 DE 13/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jul 2017

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir o dia 21 de agosto como o dia estadual do empresário júnior.

Lei nº 7647 DE 13/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jul 2017

Obriga os hospitais públicos e particulares do estado no Estado do Rio de Janeiro a comunicarem, às delegacias de polícia, sobre os atendimentos realizados, em unidades de pronto atendimento, de casos de idosos vítimas de agressões físicas.

Lei nº 7649 DE 13/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 14 jul 2017

Altera a lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir a semana da exposição de cordeiro no calendário de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7644 DE 12/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jul 2017

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para incluir no Calendário do Estado o dia de doação de medula óssea e cordão umbilical no Estado do RJ.

Lei nº 7643 DE 07/07/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jul 2017

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para incluir, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Trabalhador do Setor de Saneamento Ambiental.

Lei nº 7638 DE 27/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jun 2017

Inclui no Anexo da Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Semana Estadual de Conscientização sobre a psoríase no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7640 DE 27/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 28 jun 2017

Altera dispositivos da Lei nº 7374/2016, de 14 de julho de 2016, que "dispõe sobre a obrigatoriedade das motocicletas, sujeitas a emplacamento anual, serem obrigadas a possuírem antenas corta linha de cerol, na forma que menciona".

Lei nº 7637 DE 26/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jun 2017

Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, A "Semana Estadual das Pessoas Vítimas de Violência no Estado do Rio de Janeiro".

Lei nº 7635 DE 26/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jun 2017

Altera a Lei nº 3.669, de 10 de outubro de 2001, que obriga os fornecedores de bens e serviços, localizados no estado do Rio de Janeiro, a fixar data e hora para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.

Lei nº 7634 DE 23/06/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jun 2017

Estabelece estratégias para ampliar a coleta seletiva em benefício da inclusão sócio produtiva dos catadores.

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