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Exibindo: 139 normas.

Lei nº 7579 DE 15/05/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 16 mai 2017

Dispõe sobre a instalação de placas educativas sobre o uso do cinto de segurança nos postos de gasolina localizados no estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7574 DE 12/05/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mai 2017

Obriga as Empresas Prestadoras de Serviço a, previamente, informarem, aos consumidores, dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes.

Lei nº 7575 DE 12/05/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mai 2017

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no Calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Conscientizaçâo sobre o "X fragil ou Sindrome de Martin-bel" a partir do dia 07 de setembro, a ser comemorado anualmente.

Lei nº 7572 DE 10/05/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mai 2017

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, e institui a Semana de Incentivo ao Disque-Denúncia e outros canais referentes à telefonias anônimos referentes à denúncia no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7573 DE 10/05/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mai 2017

Dispõe sobre a proibição do uso de pneus em estacionamentos ao ar livre como proteção de para-choques, de forma de evitar o acúmulo de água parada, e dá outras providências.

Lei nº 7568 DE 09/05/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 10 mai 2017

Obriga, aos que utilizam senhas para o atendimento ao público, a utilizarem avisos sonoros para atendimento das pessoas com deficiencia visual.

Lei nº 7566 DE 04/05/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 5 mai 2017

Dispõe sobre a profissão de condutor de ambulância no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Lei nº 7565 DE 03/05/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mai 2017

Altera o Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia da Preservação do Patrimônio Cultural do Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro.

Lei nº 7562 DE 02/05/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mai 2017

Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia da Festa da Penha de São João da Barra.

Lei nº 7557 DE 17/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 18 abr 2017

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para incluir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Informação, Divulgação e Esclarecimentos dos Direitos das Pessoas com Neoplasia Maligna (câncer).

Lei nº 7555 DE 17/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 18 abr 2017

Proíbe as empresas fabricantes e revendedoras de rodas e pneus de efetivarem a venda casada dos produtos comercializados com outros serviços oferecidos.

Lei nº 7552 DE 12/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 17 abr 2017

Altera o § 6º do art. 5º da Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Lei nº 7551 DE 12/04/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 17 abr 2017

Dispõe sobre a obrigação de hospitais, clínicas, consultórios e similares a informar aos pacientes em tratamento de câncer que a reconstrução da mama retirada é feita de forma gratuita nos hospitais públicos do estado.

Lei nº 7546 DE 30/03/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 31 mar 2017

Dispõe sobre a aplicação das sanções administrativas de suspensão e cassação da eficácia da inscrição estadual no cadastro de contribuintes do ICMS e multa, nas hipóteses de caracterização de exploração sexual e pedofilia no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7544 DE 29/03/2017 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mar 2017

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no calendário oficial de eventos do Estado do Rio de Janeiro, a segunda semana do mês de outubro como "Semana da Doação de Brinquedos", no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

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