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Exibindo: 185 normas.

Lei nº 7258 DE 12/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 13 abr 2016

Estabelece regime de cotas para pessoas com deficiência para as empresas que firmarem contrato com o Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 7259 DE 12/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 13 abr 2016

Concede anistia de multas, mora e demais acréscimos, bem como remissão de créditos tributários nos casos que especifica, e determina e dá outras providências.

Lei nº 7256 DE 11/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 12 abr 2016

Altera dispositivos da Lei nº 6.456, de 3 de junho de 2013, que "dispõe sobre a dispensa de registro dos contratos de leasing de veículos em cartório no âmbito do Estado do Rio de Janeiro" e dá outras providências.

Lei nº 7257 DE 11/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 12 abr 2016

Cria o Dia Estadual da Igreja Congregacional no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7252 DE 05/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 6 abr 2016

Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Política Estadual de Incentivo e Fomento a Feiras Gastronômicas e à Comercialização de Alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares conhecidos como "Food Trucks " e dá outras providências.

Lei nº 7251 DE 05/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 6 abr 2016

Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana do Carnaval das Culturas, a ser comemorado anualmente na última semana de agosto.

Lei nº 7252 DE 05/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

Derrubada de Veto. - Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Política Estadual de Incentivo e Fomento a Feiras Gastronômicas e à Comercialização de Alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares conhecidos como "Food Trucks" e dá outras providências.

Lei nº 7246 DE 04/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2016

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 22 de setembro como o Dia do Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio, e dá outras providências.

Lei nº 7249 DE 04/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2016

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir o Dia do Cavaleiro no Calendário de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7250 DE 04/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2016

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.733, de 23 de março de 2006, que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário do estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7245 DE 04/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2016

Altera a lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o mês de aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente a ser realizado anualmente no mês de julho.

Lei nº 7241 DE 23/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2016

Altera a Lei nº 5.645 de 06 de janeiro de 2010 para incluir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia da Mobilização e Prevenção das Feridas Crônicas.

Lei nº 7238 DE 18/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 21 mar 2016

Dispõe sobre o tempo razoável de atendimento aos consumidores dos estabelecimentos que especifica no âmbito do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 7232 DE 11/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 14 mar 2016

Altera a Lei nº 5.645 de 06 de janeiro de 2010 para incluir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual do Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Lei nº 7226 DE 08/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mar 2016

Altera a redação da Lei nº 3.451, de 28 de agosto de 2000, que dispõe sobre a obrigatoriedade de serem afixados, nos gabinetes médicos e em painéis próprios na recepção dos hospitais da rede estadual, os nomes, horários, dias de plantão e especialidades dos médicos lotados.

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