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Exibindo: 185 normas.

Lei nº 7282 DE 25/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mai 2016

Dispõe sobre o atendimento aos idosos e às pessoas com deficiência, nas agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7283 DE 25/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mai 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento nos estacionamentos de pontos de paradas de caminhões nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7284 DE 25/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mai 2016

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidente de Trânsito no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7287 DE 25/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mai 2016

Inclui no anexo da Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro o dia 20 de março, como o dia do contador de histórias.

Lei nº 7278 DE 18/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mai 2016

Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual das Doenças Raras, a ser comemorado no dia 28 de fevereiro ou 29 em anos bissextos.

Lei nº 7273 DE 17/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mai 2016

Altera a Lei nº 6.974, de 25 de março de 2015, na forma que menciona.

Lei nº 7274 DE 17/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mai 2016

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, instituindo o Dia do Refugiado, a ser comemorado no dia 20 de junho.

Lei nº 7275 DE 17/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mai 2016

Torna obrigatório a presença de desfibrilador nos locais que menciona, e dá outras providências.

Lei nº 7270 DE 02/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mai 2016

Altera a lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia de Dandara e da Consciência da Mulher Negra a ser comemorado anualmente todo dia 06 de fevereiro, data do falecimento da Líder Dandara

Lei nº 7271 DE 02/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mai 2016

Autoriza o Poder Executivo a criar nos hospitais do Estado do Rio de Janeiro o tratamento de oxigenoterapia hiperbárica.

Lei nº 7267 DE 26/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 abr 2016

Institui pisos salariais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais que menciona e estabelece outras providências.

Lei nº 7263 DE 25/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 26 abr 2016

Dispõe sobre o registro das placas dos veículos que trafegam nas praças de pedágio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7264 DE 25/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 26 abr 2016

Inclui no anexo da Consolidação de Datas Comemorativas, instituindo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a "Paty do Alferes Folia", a ser comemorada na primeira quinzena de dezembro.

Lei nº 7261 DE 15/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 18 abr 2016

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia de Prevenção à Queda de Idosos.

Lei nº 7262 DE 15/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 18 abr 2016

Proíbe a cobrança de taxa adicional a alunos com deficiência, e dá outras providências.

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