Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Lei -> 2015

Exibindo: 113 normas.

Lei nº 7092 DE 23/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 27 out 2015

Altera a Lei nº 5.981/2011, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência das ONG's, OSCIP's e demais entidades que recebam recursos públicos no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7088 DE 22/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 26 out 2015

Rep - Estabelece medidas para a erradicação do sub-registro civil de nascimento no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Lei nº 7088 DE 22/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 23 out 2015

Estabelece medidas para a erradicação do Sub-Registro Civil de nascimento no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Lei nº 7090 DE 22/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 23 out 2015

Altera a Lei nº 6.161/2012, que estabelece parâmetros para o comércio coletivo de produtos e serviços através de sítios eletrônicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7086 DE 19/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 20 out 2015

Institui o Programa de Incentivos à Criação e Fortalecimento de Cooperativas de Trabalho.

Lei nº 7083 DE 16/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 19 out 2015

Dispõe sobre a venda e o consumo de bebidas nas arenas desportivas e estádios no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7082 DE 15/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 16 out 2015

Que altera os dispositivos da Lei nº 4.511, de 13 de janeiro de 2005, que obriga as empresas de segurança privada a acionarem de imediato a polícia assim que for detectada uma emergência por seus clientes.

Lei nº 7082 DE 15/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

DERRUBADA DE VETO. - Que altera os dispositivos da Lei nº 4.511, de 13 de janeiro de 2005, que obriga as empresas de segurança privada a acionarem de imediato a polícia assim que for detectada uma emergência por seus clientes.

Lei nº 7076 DE 09/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 13 out 2015

Altera a Lei nº 3.350, de 29 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 7077 DE 09/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 14 out 2015

Obriga as empresas prestadoras de serviço de telefonia fixa, móvel, de TV por assinatura e de transmissão de dados via internet a oferecerem, aos consumidores com contratos em atividade, as mesmas condições para adesão aos novos planos e pacotes promocionais.

Lei nº 7075 DE 07/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 8 out 2015

Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES e dá outras providências.

Lei nº 7070 DE 05/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 6 out 2015

Altera a Lei nº 6.470, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, no âmbito da promoção de atividades desportivas e lazer, e dá outras providências.

Lei nº 7071 DE 05/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 6 out 2015

Promove alterações na Lei nº 2.657/1996, que dispõe sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, em decorrência da promulgação da Emenda Constitucional nº 87/2015.

Lei nº 7069 DE 02/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 5 out 2015

Altera a Lei nº 1.427, de 13 de fevereiro de 1989, para afastar a necessidade de intervenção obrigatória da Procuradoria Geral do Estado em processos de arrolamento, sem prejuízo da intervenção desse órgão quando provocado mediante consulta da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências.

Lei nº 7068 DE 01/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 2 out 2015

Altera a Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »