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Exibindo: 113 normas.

Lei nº 7118 DE 30/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 1 dez 2015

Altera dispositivos da lei nº 5421 de 31 de março de 2009 e dá outras providências.

Lei nº 7117 DE 27/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 nov 2015

Concede autorização ao Poder Executivo para criar fundo de reserva destinado à implementação da Lei Complementar Federal n° 151, de 15 de agosto de 2015.

Lei nº 7116 DE 26/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 27 nov 2015

Dispõe sobre a redução de multas e dos juros relativos aos débitos tributários do ICMS administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda e aos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, e autorização para pagamento ou parcelamento e dá outras providências.

Lei nº 7116 DE 26/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

DERRUBADA DE VETO. - Dispõe sobre a redução de multas e dos juros relativos aos débitos tributários do ICMS administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda e aos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, e autorização para pagamento ou parcelamento e dá outras providências.

Lei nº 7114 DE 24/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 25 nov 2015

Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o "Dia do Trabalhador da Cultura", a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de junho.

Lei nº 7115 DE 24/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 25 nov 2015

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 7111 DE 23/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 nov 2015

Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4.582 , de 25 de julho de 2005, que dispõe sobre a realização dos exames oftalmológicos nos recém nascidos.

Lei nº 7113 DE 23/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 24 nov 2015

Institui no Calendário Oficial do Governo do Estado o Dia Estadual da Escola Bíblica no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7109 DE 19/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 20 nov 2015

Regulamenta o serviço de entrega de correspondência e mercadorias realizada por transportadoras ou empresas de entregas expressas no estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7110 DE 19/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 20 nov 2015

Regulamenta o acesso, em propriedades públicas e privadas, de agentes de saúde e vigilância epidemiológica, em casos de iminente risco de epidemia ou situação de epidemia, no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7101 DE 09/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 10 nov 2015

Inclui no anexo da Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual da Valorização de Relacionamentos Saudáveis nas Escolas do Rio de Janeiro.

Lei nº 7098 DE 05/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 6 nov 2015

Inclui, no anexo da Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual da Proteção e Preservação Animal, a ser comemorada na primeira semana do mês de outubro.

Lei nº 7099 DE 05/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 6 nov 2015

Inclui no anexo da Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual Todos Somos Pedestres - Respeite a sua Própria Preferência.

Lei nº 7096 DE 03/11/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 4 nov 2015

Institui o Dia da Igreja Mundial do Poder de Deus, a ser comemorado, anualmente, em 09 de março.

Lei nº 7094 DE 26/10/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 27 out 2015

Altera o Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual em Memória às Vítimas da Inquisição no Brasil.

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