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Exibindo: 113 normas.

Lei nº 7145 DE 17/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 18 dez 2015

Dispõe sobre a criação do programa "cadeira de rodas motorizada para pessoas com distrofia muscular progressiva", para cessão gratuita, na forma que menciona.

Lei nº 7147 DE 17/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 18 dez 2015

Obriga os bares, lanchonetes e restaurantes situados no estado do Rio de Janeiro, a divulgarem o número do telefone do "Disque Segurança Alimentar - ALERJ".

Lei nº 7148 DE 17/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 18 dez 2015

Dispõe sobre o cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nos casos que menciona.

Lei nº 7151 DE 17/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 18 dez 2015

Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os orgãos da administração pública direta e indireta e estabelecimentos privados de atendimento à saúde do Estado do Rio de Janeiro, informando sobre o teor da Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986.

Lei nº 7161 DE 17/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 18 dez 2015

Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010 que consolida as datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, para instituir o Dia Estadual do Cerimonialista.

Lei nº 7164 DE 17/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 18 dez 2015

Altera o anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo no calendário oficial do estado do Rio de Janeiro, o Dia em Memória às Vítimas do Holodomor.

Lei nº 7152 DE 17/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 18 dez 2015

Dispõe sobre a validade da certificação para o exercício da atividade de vigilante.

Lei nº 7158 DE 17/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 18 dez 2015

Dispõe sobre o Programa "Recupera Rio de Janeiro" e dá outras providências.

Lei nº 7208 DE 14/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jan 2016

Altera o Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Profisional da Moda, a ser comemorado anualmente no dia 04 de abril.

Lei nº 7127 DE 14/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 15 dez 2015

Altera as tabelas 01 a 03 da Lei Estadual nº 3.350/1999 e acrescenta as tabelas 04 e 05, objetivando a adequação da referida Lei Estadual ao Novo Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105/2015).

Lei nº 7125 DE 10/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 11 dez 2015

Torna obrigatória a divulgação dos telefones dos órgãos policiais em pet shops, clinicas veterinárias e similares, visando o combate aos maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados.

Lei nº 7123 DE 08/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 8 dez 2015

ALTERA A LEI N° 4.291, DE 22 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 7120 DE 03/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 4 dez 2015

Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, O Dia do Surf.

Lei nº 7122 DE 03/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 18 dez 2015

Derrubada de Veto. - Institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar.

Lei nº 7122 DE 03/12/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 4 dez 2015

Institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar.

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