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Exibindo: 113 normas.

Lei nº 7033 DE 02/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jul 2015

Altera a Lei nº 3.469, de 28 de setembro de 2000, que autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa Estadual Segurança nas Escolas e dá outras providências, na forma que menciona.

Lei nº 7019 DE 11/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jun 2015

Autoriza o Poder Executivo a realizar compensação de dívidas reconhecidas com as concessionárias de serviço público com créditos tributários, na forma que especifica.

Lei nº 7020 DE 11/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 jun 2015

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Ajuste de Conduta Tributária.

Lei nº 7017 DE 09/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jun 2015

Determina a responsabilidade técnica do profissional de educação física pelo funcionamento de academias e congêneres, dispensando a necessidade de termo de responsabilidade assinado por médico para tanto.

Lei nº 7015 DE 01/06/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jun 2015

Permite a exibição de programação televisiva em ambientes coletivos no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7013 DE 26/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mai 2015

Torna obrigatória a divulgação do serviço Viva Voz 132 do Governo Federal, que orienta e informa sobre a prevenção e o uso de drogas.

Lei nº 7005 DE 15/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mai 2015

Dispõe sobre o registro de estabelecimentos que atuam no comércio ou na fundição de ouro, metais nobres e joias usadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7007 DE 15/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 18 mai 2015

Dispõe sobre a instalação de terminais eletrônicos para consulta e reativação dos cartões de vale alimentação e vale refeição.

Lei nº 7007 DE 15/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mai 2015

Rep. - Dispõe sobre a instalação de terminais eletrônicos para consulta e reativação dos cartões de vale alimentação e vale refeição.

Lei nº 7004 DE 12/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mai 2015

Altera a Lei nº 1954 de 1992, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais e dá outras providências.

Lei nº 7000 DE 11/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mai 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter informativo quanto ao combate da exploração sexual nos placares eletrônicos utilizados nas atividades esportivas realizadas no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 6999 DE 11/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mai 2015

Dispõe sobre o armazenamento e destino de peças substituídas de veículos terrestres, aeronáuticos e marítimos por empresas estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 6996 DE 06/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mai 2015

Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, e inclui, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a "Festa da Goiaba", que se realiza no mês de abril, no Distrito de Papucaia, Município de Cachoeiras de Macacu.

Lei nº 6995 DE 06/05/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mai 2015

Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual do Kickboxing.

Lei nº 6991 DE 29/04/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 abr 2015

Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 1º de maio como o "Dia da Assembleia de Deus de Madureira", e dá outras providências.

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