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Exibindo: 113 normas.

Lei nº 7065 DE 30/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 1 out 2015

Altera a lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Muay Thai.

Lei nº 7067 DE 30/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 1 out 2015

Cria o selo estadual "Sem Glúten" para produtos fabricados ou comercializados que não contenham glúten em sua composição.

Lei nº 7061 DE 25/09/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 28 set 2015

Altera as Leis nº 6.572, de 31 de outubro de 2013 e nº 6.371/2012, de 27 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

Lei nº 7054 DE 28/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 31 ago 2015

Altera a Lei nº 7.020, de 11 de junho de 2015, autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de ajuste de conduta tributária.

Lei nº 7056 DE 28/08/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 31 ago 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis e os demais meios de hospedagem, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, comunicar ao cliente, preços de produtos e serviços no ato da reserva do estabelecimento.

Lei nº 7048 DE 24/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jul 2015

Altera a Lei nº 2.403, de 24 de maio de 1995, para dispor sobre a vedação da fabricação, da venda, da comercialização, do transporte e da distribuição de réplicas ou simulacros de armas de brinquedo, e instituir a Semana do Desarmamento Infantojuvenil.

Lei nº 7047 DE 22/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jul 2015

Altera a Lei nº 2.424, de 22 de agosto de 1995, que obriga bares, restaurantes e estabelecimentos similares a servirem água filtrada aos clientes.

Lei nº 7041 DE 15/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jul 2015

Estabelece penalidades administrativas aos estabelecimentos e agentes públicos que discriminem as pessoas por preconceito de sexo e orientação sexual e dá outras providências.

Lei nº 7042 DE 15/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jul 2015

Altera a Lei Estadual nº 5.592, de 10 de dezembro de 2009 que "Autoriza o tratamento tributário especial para a implantação e operação do COMPERJ - Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e o enquadramento das sociedades no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST, instituído pelo Decreto nº 23.012/1997.

Lei nº 7043 DE 15/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jul 2015

Altera a Lei nº 5.068, de 10 de julho de 2007, que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas - PROPAR, e revoga a Lei nº 6.089, de 25 de novembro de 2011, que cria o Fundo Fluminense de Parcerias (FFP).

Lei nº 7043 DE 15/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jul 2015

Rep. - Altera a Lei nº 5.068, de 10 de julho de 2007, que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas - PROPAR, e revoga a Lei nº 6.089, de 25 de novembro de 2011, que cria o Fundo Fluminense de Parcerias (FFP).

Lei nº 7039 DE 09/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jul 2015

Modifica a Lei Estadual nº 6.139, de 28 de dezembro de 2011, alterando a denominação do Fundo UPP Empreendedor, que passa a ser denominado Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores - FEMPO, e dá outras providências.

Lei nº 7035 DE 07/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jul 2015

Institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do plano estadual de cultura.

Lei nº 7036 DE 07/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 8 jul 2015

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de aportes de recursos voltados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Lei nº 7032 DE 02/07/2015 - RJ

Estadual - Publicado em 3 jul 2015

Altera a Lei nº 4534, de 4 de abril de 2005, que cria o Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses, e dá outras providências.

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