Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Lei -> 2010
Exibindo: 62 normas.
Lei nº 5.826 de 20/09/2010 - RJ
Estadual - Publicado em 21 set 2010
Lei nº 5.824 de 20/09/2010 - RJ
Estadual - Publicado em 21 set 2010
Altera o art. 1º da Lei nº 4.725, de 15 de março de 2006, e dá outras providências.
Lei nº 5.823 de 20/09/2010 - RJ
Estadual - Publicado em 21 set 2010
Lei nº 5.819 de 03/09/2010 - RJ
Estadual - Publicado em 8 set 2010
Lei nº 5.817 de 03/09/2010 - RJ
Estadual - Publicado em 8 set 2010
Lei nº 5.815 de 03/09/2010 - RJ
Estadual - Publicado em 8 set 2010
Lei nº 5.814 de 02/09/2010 - RJ
Estadual - Publicado em 3 set 2010
Altera artigos da Lei nº 5.703, de 26 de abril de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 5.813 de 02/09/2010 - RJ
Estadual - Publicado em 3 set 2010
Determina a publicação de estatísticas hospitalares, na forma que menciona.
Lei nº 5811 DE 26/08/2010 - RJ
Estadual - Publicado em 26 ago 2010
Lei nº 5.807 de 25/08/2010 - RJ
Estadual - Publicado em 26 ago 2010
Dispõe sobre o consumo aferido nos medidores na forma que menciona.
Lei nº 5.803 de 20/08/2010 - RJ
Estadual - Publicado em 23 ago 2010
Lei nº 5.801 de 20/08/2010 - RJ
Estadual - Publicado em 23 ago 2010
Lei nº 5.798 de 16/08/2010 - RJ
Estadual - Publicado em 17 ago 2010
Lei nº 5.796 de 16/08/2010 - RJ
Estadual - Publicado em 17 ago 2010
Dispõe sobre a disponibilização do BRAT pela rede mundial de computadores.
Lei nº 5.792 de 22/07/2010 - RJ
Estadual - Publicado em 23 jul 2010
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »