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Exibindo: 93 normas.

Portaria SUPREC nº 21 DE 26/02/2019 - PI

Estadual - Publicado em 28 fev 2019

Prorrogação do credenciamento em regime especial de tributação nº 219/2018, concedido à empresa FORTES & CARVALHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CAGEP nº 19.617.870-3.

Portaria SUPREC nº 22 DE 26/02/2019 - PI

Estadual - Publicado em 28 fev 2019

Prorrogação do credenciamento em Regime Especial de tributação do ICMS nº 11/2018, concedido à empresa DISTRIBUIDORA INTENSIVA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CAGEP nº 19.485.250-4.

Portaria SUPREC nº 23 DE 26/02/2019 - PI

Estadual - Publicado em 28 fev 2019

Prorroga o credenciamento do Regime Especial nº 216/2018, concedido à empresa MEDFARMA COM DE MEDICAM MAT E EQUIP HOSPITALARES EIRELI EPP, CAGEP 19.471.360-1, na forma prevista nos arts. 781 a 791 do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 19 DE 20/02/2019 - PI

Estadual - Publicado em 28 fev 2019

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa KECIO TORRES DE SANTANA, inscrito no CAGEP sob nº 19.510.140-5, para operar, na forma prevista nos arts. 813-A a 813-K do Decreto nº 13.500/2008 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 18 DE 19/02/2019 - PI

Estadual - Publicado em 28 fev 2019

Credenciar o estabelecimento da empresa RANIERI DOS SANTOS GOMES EIRELI, CAGEP 19.495.765-9, no regime especial de tributação previsto nos arts. 781 a 791 do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 17 DE 19/02/2019 - PI

Estadual - Publicado em 28 fev 2019

Prorroga o Regime Especial nº 28/2018, concedido à empresa SOUSA FILHO & SÁ LTDA, CAGEP nº 19.494.242-2, na forma prevista nos arts. 813-A a 813-K do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 15 DE 18/02/2019 - PI

Estadual - Publicado em 28 fev 2019

Prorroga a vigência do Regime Especial nº 28/2015, exarado no Termo de Acordo nº 4/2015, concedido ao estabelecimento da sociedade empresária BUNGE ALIMENTOS S.A., inscrito no CAGEP sob nº 19.519.105-6.

Portaria SUPREC nº 16 DE 18/02/2019 - PI

Estadual - Publicado em 28 fev 2019

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa CENTRAL DE FRIOS PIAUI LTDA., inscrito no CAGEP sob nº 19.472.413-1, para operar, na forma prevista nos arts. 813-A a 813-K do Decreto nº 13.500/2008 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 14 DE 15/02/2019 - PI

Estadual - Publicado em 28 fev 2019

Prorrogação do credenciamento em Regime Especial de tributação do ICMS nº 225/2018, concedido à empresa MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CAGEP 19.493.633-3.

Portaria SUPREC nº 13 DE 14/02/2019 - PI

Estadual - Publicado em 28 fev 2019

Prorroga a vigência do Regime Especial nº 64/2011, exarado no Termo de Acordo nº 3/2011, concedido ao estabelecimento da sociedade empresária CARGILLAGRÍCOLA S.A., inscrito no CAGEP sob nº 19.489.717-6.

Portaria UNATRI nº 3 DE 12/02/2019 - PI

Estadual - Publicado em 28 fev 2019

Concede regime Especial à empresa ALMEIDA & VALE LTDA ME, CAGEP nº 19.516.140-8, para cumprimento de obrigações acessórias.

Portaria SUPREC nº 12 DE 05/02/2019 - PI

Estadual - Publicado em 7 fev 2019

Credenciamento de tributação do ICMS, concedido à empresa TOTAL PLUS DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E ALIMENTAÇÃO LTDA EPP, CAGEP nº 19.564.148-5.

Portaria SUPREC nº 11 DE 01/02/2019 - PI

Estadual - Publicado em 7 fev 2019

Prorroga o Regime Especial nº 1/2018, concedido à empresa R O CARVALHO DO NASCIMENTO, CAGEP 19.453.740-4, na forma prevista nos arts. 781 a 791 do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria UNATRI nº 2 DE 01/02/2019 - PI

Estadual - Publicado em 7 fev 2019

Concede regime Especial à empresa APIS NATIVA AGROINDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA, CAGEP nº 19.455.473-2, para cumprimento de obrigações acessórias.

Portaria GSF nº 27 DE 31/01/2019 - PI

Estadual - Publicado em 1 fev 2019

Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2019.

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