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Exibindo: 93 normas.

Portaria SUPREC nº 7 DE 31/01/2019 - PI

Estadual - Publicado em 5 fev 2019

Prorroga o regime especial nº 25/2018, concedido à empresa MARIAADELAIDE CAVALCANTE DE CASTRO, CAGEP nº 19.491.553-0.

Portaria GSF nº 28 DE 31/01/2019 - PI

Estadual - Publicado em 5 fev 2019

Altera a Portaria GSF nº 275/2018, 21 de dezembro de 2018, que "Dispõe sobre o desconto concedido na antecipação do pagamento do ICMS apurado pela sistemática normal e pelo regime de substituição tributária".

Portaria SUPREC nº 10 DE 31/01/2019 - PI

Estadual - Publicado em 5 fev 2019

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa BEZERRA & OLIVEIRA LTDA., inscrito no CAGEP sob nº 19.463.802-2, para operar, na forma prevista nos arts. 813 L a 813 S do Decreto nº 13.500/2008 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 8 DE 31/01/2019 - PI

Estadual - Publicado em 7 fev 2019

Prorroga o Regime Especial nº 5/2018, concedido ao estabelecimento da empresa DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA., CAGEP 19.402.744-9, na forma prevista nos arts. 781 a 791 do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 6 DE 29/01/2019 - PI

Estadual - Publicado em 7 fev 2019

Prorroga o prazo de vigência do Regime Especial nº 20/2011, concedido pela Portaria UNATRI nº 16/2011, aos estabelecimentos da empresa BUNGE ALIMENTOS S.A., que indica.

Portaria GSF nº 20 DE 25/01/2019 - PI

Estadual - Publicado em 5 fev 2019

Credenciar, em Regime Especial, o estabelecimento da empresa GAVILON DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., inscrito no CAGEP sob nº 19.574.006-8, para adquirir em operações internas produtos primários diretamente de produtores rurais com diferimento do imposto.

Portaria SUPREC nº 4 DE 25/01/2019 - PI

Estadual - Publicado em 5 fev 2019

Prorroga o Regime Especial nº 17/2018, concedido à empresa JSB DISTRIBUIDORA LTDA, CAGEP nº 19.446.852-6, na forma prevista nos arts. 813-A a 813-K do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008.

Portaria UNATRI nº 1 DE 25/01/2019 - PI

Estadual - Publicado em 5 fev 2019

Prorroga a vigência do REGIME ESPECIAL nº 5, de 20 de janeiro de 2016, concedido ao estabelecimento da empresa GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA., inscrito no CAGEP sob nº 19.557.956-9, para cumprimento de obrigações acessórias.

Portaria SUPREC nº 9 DE 22/01/2019 - PI

Estadual - Publicado em 25 jan 2019

Prorroga o Regime Especial nº 86/2018, concedido à empresa NORTE DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, CAGEP nº 19.617.727-8, na forma prevista nos arts. 813-A a 813-K do Decreto nº 13.500 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria SUPREC nº 2 DE 17/01/2019 - PI

Estadual - Publicado em 25 jan 2019

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa PIAUÍ COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA, inscrito no CAGEP sob nº 19.445.218-2, para operar, na forma prevista nos arts. 813 L a 813 S do Decreto nº 13.500/2008 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria GSF nº 16 DE 17/01/2019 - PI

Estadual - Publicado em 21 jan 2019

Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no § 3º do art. 135 do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, aplicável exclusivamente a 2ª parcela do ICMS do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICMS 2018, parcelada na forma disposta nas alíneas "b" e "c", do inciso I do art. 8º, da Lei nº 7.157, de 04 de dezembro de 2018.

Portaria DETRAN nº 28 DE 15/01/2019 - PI

Estadual - Publicado em 16 jan 2019

Disciplina no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Piauí os procedimentos necessários para o cadastramento de empresas com sede em outra unidade federativa estabelecidas no ramo de reciclagem e desmontagem de veículos em fim de vida útil e de sucata veicular, para fins de arrematação em leilão, público ou privado, realizado no Estado do Piauí, e dá outras providências.

Portaria SUPREC nº 1 DE 15/01/2019 - PI

Estadual - Publicado em 25 jan 2019

Credenciamento da empresa AMWAY DO BRASIL LIMITADA, CAGEP nº 19.492.195-6, no Regime Especial de Substituição Tributária nas operações interestaduais a revendedores que efetuem venda porta-a-porta.

Portaria SUPREC nº 3 DE 14/01/2019 - PI

Estadual - Publicado em 25 jan 2019

Credencia, em regime especial, o estabelecimento atacadista da empresa PIAUÍ COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA, inscrito no CAGEP sob nº 19.445.218-2, para operar, na forma prevista nos arts. 813 L a 813 S do Decreto nº 13.500/2008 , de 23 de dezembro de 2008.

Portaria GSF nº 13 DE 10/01/2019 - PI

Estadual - Publicado em 14 jan 2019

Altera a Portaria GSF nº 1/2019, de 2 de janeiro de 2019, que "Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade de entrega da DIEF - Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF, referente às operações e prestações ocorridas a partir do período de competência de janeiro de 2019, aos contribuintes que específica".

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