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Exibindo: 72 normas.

Portaria GSF nº 303 DE 08/04/2015 - PI

Estadual - Publicado em 8 abr 2015

Prorroga o prazo para a apresentação da Declaração Conjunta/ECF ou da autorização para emissão da NF-e e NFC-e, modelos 55 e 65, respectivamente, no caso em que especifica.

Portaria GSF nº 301 DE 06/04/2015 - PI

Estadual - Publicado em 9 abr 2015

Fixa entendimento sobre a outorga de crédito fiscal decorrente de transferência de recursos a projetos culturais, na forma da Lei nº 4.997, de 30.12.1997

Portaria GAB/SETRANS nº 7 DE 04/04/2015 - PI

Estadual - Publicado em 6 mai 2015

Atualiza em 6,981% (seis inteiros e novecentos e oitenta e um milésimos por cento), a ser aplicado sobre o coeficiente tarifário do ano de 2012 dos Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, a partir de 01.05.2015.

Portaria GSF nº 300 DE 01/04/2015 - PI

Estadual - Publicado em 1 abr 2015

Altera a Portaria GSF nº 291, de 29 de janeiro de 2003.

Portaria DGADAPI nº 15204-83 DE 26/03/2015 - PI

Estadual - Publicado em 10 abr 2015

Dispõe sobre os procedimentos de transferência de propriedades e de animais dentro de uma mesma propriedade no Estado do Piauí e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 29 DE 16/03/2015 - PI

Estadual - Publicado em 23 mar 2015

Dispõe sobre o recolhimento das taxas de competência do DETRAN/PI seja, obrigatoriamente, efetuado através de Documento de Arrecadação - DAR.

Portaria GSF nº 269 DE 09/03/2015 - PI

Estadual - Publicado em 11 mar 2015

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA referente a veículos automotores usados.

Portaria GSF nº 218 DE 26/02/2015 - PI

Estadual - Publicado em 4 mar 2015

Dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, relativo ao mês de dezembro de 2014.

Portaria GSF nº 213 DE 23/02/2015 - PI

Estadual - Publicado em 26 fev 2015

Concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2015.

Portaria DETRAN nº 12 DE 12/02/2015 - PI

Estadual - Publicado em 13 fev 2015

Dispõe sobre o Calendário para distribuição das séries numéricas a serem gravadas nas placas de identificação de veículos automotores, Ano 2015.

Portaria ATI nº 4 DE 10/02/2015 - PI

Estadual - Publicado em 13 fev 2015

Estabelece que qualquer solicitação de órgãos ou entes da administração pública estadual ou municipal, bem como de associações ou de entidades privadas, mesmo endereçadas aos demais integrantes da diretoria desta autarquia, deverá obrigatoriamente passar pelo exame da DIRETORIA GERAL, nos termos do art. 5º, inciso VIII, do citado instrumento legal.

Portaria DETRAN/GDG nº 8 DE 30/01/2015 - PI

Estadual - Publicado em 5 fev 2015

Fixa o calendário para pagamento da Taxa de Licenciamento Anual de Veículos Automotores, referente ao exercício de 2015.

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