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Exibindo: 116 normas.

Resolução AGEPAR nº 33 DE 02/07/2024 - PR

Estadual - Publicado em 4 jul 2024

Aprova a TUSD, TUSDC e TUSDL referentes à 1ª Revisão Tarifária Periódica (RTP) do gás canalizado, relativo à Companhia Paranaense de Gás – COMPAGAS.

Resolução SEAB nº 58 DE 01/07/2024 - PR

Estadual - Publicado em 3 jul 2024

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 59 DE 01/07/2024 - PR

Estadual - Publicado em 3 jul 2024

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEFA nº 605 DE 27/06/2024 - PR

Estadual - Publicado em 2 jul 2024

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná - UPF/PR para julho de 2024.

Resolução SEFA nº 608 DE 27/06/2024 - PR

Estadual - Publicado em 1 jul 2024

Aprova o Manual Técnico do Imposto de Renda Retido na Fonte – Pessoa Jurídica, referente aos pagamentos efetuados a qualquer título, a pessoas jurídicas por todos órgãos da Administração Direta, os fundos, as autarquias e as fundações públicas do Estado do Paraná.

Resolução FEE nº 9 DE 26/06/2024 - PR

Estadual - Publicado em 4 jul 2024

Disciplinas as transferências de recursos por meio do Fundo Estadual do Esporte – FEE.

Resolução SEFA nº 601 DE 25/06/2024 - PR

Estadual - Publicado em 27 jun 2024

Regulamenta as quantidades de Óleo Diesel "A" a serem adquiridas por distribuidoras referidas nas informações prestadas pelas empresas de transporte público de passageiros beneficiárias e autorizadas pelos respectivos órgãos gestores, constantes do TAC Nº 4844 de 2013.

Resolução SEFA nº 600 DE 25/06/2024 - PR

Estadual - Publicado em 27 jun 2024

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução AGEPAR nº 30 DE 21/06/2024 - PR

Estadual - Publicado em 25 jun 2024

Dispõe sobre a habilitação dos municípios de Novas Tebas, Cruzeiro do Sul e Piraquara para repasse do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA.

Resolução SEFA nº 512 DE 05/06/2024 - PR

Estadual - Publicado em 7 jun 2024

Dispõe sobre a autorização para celebração de contrato de prestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) e respectiva prestação de contas, por transmissão eletrônica de dados pelo Agente Arrecadador, com o Banco Bradesco S/A.

Resolução SEAB nº 54 DE 03/06/2024 - PR

Estadual - Publicado em 5 jun 2024

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 53 DE 03/06/2024 - PR

Estadual - Publicado em 5 jun 2024

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 52 DE 03/06/2024 - PR

Estadual - Publicado em 5 jun 2024

Divulga o preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEFA nº 477 DE 28/05/2024 - PR

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte - PROESPORTE, de que trata a Lei nº 17.742, de 30 de outubro de 2013.

Resolução SEFA nº 461 DE 27/05/2024 - PR

Estadual - Publicado em 3 jun 2024

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná - UPF/PR para junho de 2024.

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