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Exibindo: 116 normas.

Resolução SEAB nº 105 DE 01/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 4 out 2024

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 106 DE 01/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 4 out 2024

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 104 DE 01/10/2024 - PR

Estadual - Publicado em 2 out 2024

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEFA nº 1015 DE 26/09/2024 - PR

Estadual - Publicado em 1 out 2024

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF/PR), para outubro de 2024.

Resolução SEFA nº 1012 DE 25/09/2024 - PR

Estadual - Publicado em 27 set 2024

Amplia o montante global estabelecido no art. 2ª da Resolução SEFA Nº 680/2024, para transferências de créditos habilitados no SISCRED.

Resolução SEFA nº 997 DE 24/09/2024 - PR

Estadual - Publicado em 25 set 2024

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEDEST nº 42 DE 12/09/2024 - PR

Estadual - Publicado em 13 set 2024

Estabelece as diretrizes e critérios gerais para o enfrentamento da Situação de Emergência nas áreas dos municípios do Estado do Paraná atingidos pela estiagem.

Resolução SEFA nº 897 DE 06/09/2024 - PR

Estadual - Publicado em 25 set 2024

Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), de que trata a Lei Nº 17043/2011.

Resolução SEAB nº 95 DE 03/09/2024 - PR

Estadual - Publicado em 5 set 2024

Divulga o preço médio nominal ponderado para o milho, para julho de 2024.

Resolução SEAB nº 95 DE 03/09/2024 - PR

Estadual - Publicado em 5 set 2024

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEAB nº 95A DE 03/09/2024 - PR

Estadual - Publicado em 9 set 2024

Divulgação do preço médio nominal ponderado para o milho, para agosto de 2024.

Resolução SEAB nº 94 DE 02/09/2024 - PR

Estadual - Publicado em 5 set 2024

Divulga preços médios para milho e leite-cota, recebidos pelos produtores, referentes ao mês de agosto de 2024.

Resolução SEAB nº 93 DE 02/09/2024 - PR

Estadual - Publicado em 5 set 2024

Divulga o preço médio mensal do leite UHT (UHT - longa vida), no âmbito do mercado atacadista do Estado do Paraná, para o mês de agosto de 2024.

Resolução SEFA nº 869 DE 30/08/2024 - PR

Estadual - Publicado em 30 ago 2024

Altera a RESOLUÇÃO SEFA Nº 679/2024, no que concerne ao prazo de apresentação do requerimento.

Resolução SEFA nº 852 DE 29/08/2024 - PR

Estadual - Publicado em 30 ago 2024

Altera a Resolução SEFA Nº 571/2019, que estabelece os percentuais de MVA – Margem de Valor Agregado original a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

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