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Exibindo: 116 normas.

Resolução SEFA nº 210 DE 20/03/2024 - PR

Estadual - Publicado em 22 mar 2024

Altera a Resolução SEFA nº 1.130, publicada em 23 de novembro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à fiscalização da Secretaria da Fazenda no âmbito o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Paraná.

Resolução SEFA nº 181 DE 13/03/2024 - PR

Estadual - Publicado em 14 mar 2024

Altera a Resolução SEFA nº 70, de 15 de fevereiro de 2024, que estabelece os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo de que trata o Decreto nº 6.434, de 16 de março de 2017, com aproveitamento dos saldos não autorizados nos anos anteriores.

Resolução SEAB nº 23 DE 07/03/2024 - PR

Estadual - Publicado em 7 mar 2024

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 21 DE 04/03/2024 - PR

Estadual - Publicado em 6 mar 2024

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEAB nº 22 DE 04/03/2024 - PR

Estadual - Publicado em 7 mar 2024

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEFA nº 141 DE 29/02/2024 - PR

Estadual - Publicado em 29 fev 2024

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 133 DE 28/02/2024 - PR

Estadual - Publicado em 29 fev 2024

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná - UPF/PR para março de 2024

Resolução SEAB nº 20 DE 28/02/2024 - PR

Estadual - Publicado em 1 mar 2024

Declara a equivalência do salário-mínimo regional ao Piso Salarial (Lei Estadual nº 21.350, de 1º de janeiro de 2023 e Decreto Estadual nº 4.770, de 5 de fevereiro de 2024), para efeitos do Programa Leite das Crianças (PLC).

Resolução SEFA nº 131 DE 23/02/2024 - PR

Estadual - Publicado em 1 mar 2024

Altera a Resolução SEFA nº 1.130, de 20 de novembro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à fiscalização da Secretaria da Fazenda no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Paraná.

Resolução SEAB nº 17 DE 22/02/2024 - PR

Estadual - Publicado em 26 fev 2024

Estabelece as explorações agropecuárias sujeitas à subvenção econômica estadual ao prêmio de seguro rural, o percentual e valores máximos,por pessoa física ou jurídica, por cultura ou espécie animal para o ano civil de 2024.

Resolução SEAB nº 15 DE 22/02/2024 - PR

Estadual - Publicado em 26 fev 2024

Fixa preços máximos e estabelece especificações mínimas de Tratores, Pulverizadores e Colhedora de Grãos Agrícolas para o Programa Trator, Implementos e Equipamentos Solidários (PTS/PR) – Edital de Chamamento Público 02/2024.

Resolução AGEPAR nº 12 DE 21/02/2024 - PR

Estadual - Publicado em 23 fev 2024

Aprova o reajuste da tarifa relacionada à prestação dos serviços de recebimento, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Guaporema e depositados no aterro sanitário do Município de Cianorte, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, objeto do Contrato de Programa n.º COP 124/2015.

Resolução nº 101 DE 20/02/2024 - PR

Estadual - Publicado em 22 fev 2024

Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED.

Resolução SEFA nº 70 DE 15/02/2024 - PR

Estadual - Publicado em 28 fev 2024

Estabelece os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo de que trata o Decreto nº 6.434, de 16 de março de 2017, com aproveitamento de saldos não autorizados em exercícios anteriores.

Resolução SEFA nº 70 DE 15/02/2024 - PR

Estadual - Publicado em 16 fev 2024

Estabelece os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo de que trata o Decreto nº 6.434, de 16 de março de 2017, com aproveitamento de saldos não autorizados em exercícios anteriores.

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