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Exibindo: 116 normas.

Resolução SEFA nº 459 DE 24/05/2024 - PR

Estadual - Publicado em 27 mai 2024

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 45 DE 06/05/2024 - PR

Estadual - Publicado em 7 mai 2024

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 46 DE 06/05/2024 - PR

Estadual - Publicado em 7 mai 2024

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 43 DE 30/04/2024 - PR

Estadual - Publicado em 2 mai 2024

Divulga o preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEFA nº 351 DE 30/04/2024 - PR

Estadual - Publicado em 3 mai 2024

Altera a Resolução SEFA Nº 626/2015, que instituiu o sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 335 DE 29/04/2024 - PR

Estadual - Publicado em 2 mai 2024

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná - UPF/PR para maio de 2024.

Resolução AGEPAR nº 24 DE 26/04/2024 - PR

Estadual - Publicado em 30 abr 2024

Dispõe sobre a atualização do preço do gás contido nas tarifas do gás canalizado fornecido pela Companhia Paranaense de Gás – COMPAGÁS e as margens unitárias.

Resolução SEAB nº 40 DE 18/04/2024 - PR

Estadual - Publicado em 19 abr 2024

Estabelece as explorações agropecuárias sujeitas à subvenção econômica estadual ao prêmio de seguro rural, o percentual e valores máximos, por pessoa física ou jurídica, por cultura ou espécie animal para o ano civil de 2024.

Resolução CETER nº 550 DE 11/04/2024 - PR

Estadual - Publicado em 18 abr 2024

Aprova a inclusão de parágrafo único ao art. 1º do Decreto Nº 4770/2024, que fixa os novos valores dos grupos dos Pisos Salariais do Estado do Paraná, válidos para 1º de janeiro de 2024, conforme especifica.

Resolução DERAL nº 36 DE 05/04/2024 - PR

Estadual - Publicado em 8 abr 2024

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEAB nº 33 DE 02/04/2024 - PR

Estadual - Publicado em 4 abr 2024

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 34 DE 02/04/2024 - PR

Estadual - Publicado em 4 abr 2024

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEFA nº 222 DE 27/03/2024 - PR

Estadual - Publicado em 27 mar 2024

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 217 DE 26/03/2024 - PR

Estadual - Publicado em 1 abr 2024

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para o mês de abril de 2024.

Resolução SEAB nº 30 DE 22/03/2024 - PR

Estadual - Publicado em 26 mar 2024

Revoga normas relacionadas à Inspeção de Produtos de Origem Animal, em face de edição de atos normativos próprios pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar).

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