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Exibindo: 116 normas.

Resolução SEFA nº 851 DE 29/08/2024 - PR

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná – UPF/PR para setembro de 2024.

Resolução SESA nº 1131 DE 28/08/2024 - PR

Estadual - Publicado em 28 ago 2024

Regulamenta a operacionalização de receita em meio eletrônico no Estado do Paraná.

Resolução SEDEST nº 39 DE 28/08/2024 - PR

Estadual - Publicado em 29 ago 2024

Estabelece condições e critérios e dá outras providências, para o licenciamento ambiental de Pátio/Estacionamento de Caminhões e /ou Pátio de Containers.

Resolução SEFA nº 839 DE 23/08/2024 - PR

Estadual - Publicado em 27 ago 2024

Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados aos consumidores e às entidades sociais para fins de participação nos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 74 DE 05/08/2024 - PR

Estadual - Publicado em 6 ago 2024

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 75 DE 05/08/2024 - PR

Estadual - Publicado em 6 ago 2024

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 76 DE 05/08/2024 - PR

Estadual - Publicado em 6 ago 2024

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEFA nº 744 DE 31/07/2024 - PR

Estadual - Publicado em 2 ago 2024

Altera a Resolução SEFA Nº 626/2015, de 3 de agosto de 2015, que instituiu o sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 731 DE 31/07/2024 - PR

Estadual - Publicado em 2 ago 2024

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná – UPF/PR para agosto de 2024.

Resolução AGEPAR nº 34 DE 30/07/2024 - PR

Estadual - Publicado em 1 ago 2024

Dispõe sobre nova estrutura tarifária e atualização do preço do gás referente ao serviço de distribuição gás canalizado fornecido pela Companhia Paranaense de Gás – COMPAGÁS.

Resolução SEFA nº 680 DE 12/07/2024 - PR

Estadual - Publicado em 15 jul 2024

Estabelece os termos para as transferências de créditos de ICMS habilitados no SISCRED, em contrapartida à construção de usinas de energia renovável e de silos metálicos de armazenagem de grãos, para o exercício de 2024, no âmbito do Programa Paraná Competitivo.

Resolução SEFA nº 678 DE 12/07/2024 - PR

Estadual - Publicado em 15 jul 2024

Estabelece, para o exercício de 2024, os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto Nº 6434/2017.

Resolução SEFA nº 679 DE 12/07/2024 - PR

Estadual - Publicado em 15 jul 2024

Estabelece, para o exercício de 2024, os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto Nº 6434/2017, cujos investimentos forem efetuados em cidades com baixo desempenho em relação ao Índice Ipardes de Desempenho Municipal – IPDM.

Resolução SEAB nº 65 DE 04/07/2024 - PR

Estadual - Publicado em 5 jul 2024

Estabelece as explorações agropecuárias sujeitas à subvenção econômica estadual ao prêmio de seguro rural, o percentual e valores máximos, por pessoa física ou jurídica, por cultura ou espécie animal para o ano civil de 2024.

Resolução SEAB nº 61 DE 02/07/2024 - PR

Estadual - Publicado em 4 jul 2024

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

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