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Exibindo: 152 normas.

Resolução SEDEST nº 27 DE 13/05/2021 - PR

Estadual - Publicado em 18 mai 2021

Estabelece procedimentos administrativos para retirada de Espécias Exóticas em Áreas de Preservação Permanente.

Resolução SEFA nº 490 DE 17/05/2021 - PR

Estadual - Publicado em 19 mai 2021

Dispõe sobre atribuições e diretrizes para provimento de conteúdo, publicação, manutenção, monitoramento e controle de qualidade das informações e serviços disponibilizados no portal institucional da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.

Resolução SEFA nº 513 DE 24/05/2021 - PR

Estadual - Publicado em 2 jun 2021

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para junho de 2021.

Resolução SESA nº 500 DE 25/05/2021 - PR

Estadual - Publicado em 25 mai 2021

Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.

Resolução SEFA nº 542 DE 31/05/2021 - PR

Estadual - Publicado em 1 jun 2021

Altera parcial e temporariamente, as regras sobre trabalho presencial e atendimento ao público no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, incluindo a Receita Estadual, contidas na Resolução SEFA nº 980, de 24 de setembro de 2020.

Resolução SEFA nº 542 DE 31/05/2021 - PR

Estadual - Publicado em 1 jun 2021

Altera parcial e temporariamente, as regras sobre trabalho presencial e atendimento ao público no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, incluindo a Receita Estadual, contidas na Resolução SEFA nº 980, de 24 de setembro de 2020.

Resolução SEAB nº 42 DE 01/06/2021 - PR

Estadual - Publicado em 7 jun 2021

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 43 DE 01/06/2021 - PR

Estadual - Publicado em 7 jun 2021

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEFA nº 556 DE 04/06/2021 - PR

Estadual - Publicado em 8 jun 2021

Altera a Resolução Sefa nº 625, de 5 de agosto de 2015, que disciplina o registro de reclamação e o oferecimento de denúncia pelo consumidor no âmbito do Programa de Estimulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Resolução CETRAN nº 75 DE 07/06/2021 - PR

Estadual - Publicado em 10 jun 2021

Dispõe sobre a retroatividade dos Processos de Suspensão do Direito de Dirigir.

Resolução AGEPAR nº 21 DE 10/06/2021 - PR

Estadual - Publicado em 15 jun 2021

Acresce o § 3º do art. 2º e os anexos à Resolução nº 40/2020, de 29 de dezembro de 2020, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar, que dispõe sobre o Reajuste Tarifário da SANEPAR para o ano de 2020.

Resolução SESA nº 489 DE 15/06/2021 - PR

Estadual - Publicado em 17 jun 2021

Dispõe sobre os critérios para direcionamento de pacientes para internamento hospitalar pelo médico (a) regulador (a) do SUS e para priorização de pacientes para intensificação de cuidados no ambiente intra-hospitalar tendo em vista a situação de Emergência em Saúde Pública do Novo Coronavírus - COVID-19 no Estado do Paraná.

Resolução SEFA nº 615 DE 18/06/2021 - PR

Estadual - Publicado em 22 jun 2021

Estabelece os procedimentos internos necessários à realização das despesas referentes ao Auxílio Emergencial às Microempresas e Microempreendedores Individuais de que trata a Lei nº 20.583, de 2021, e dá outras providências.

Resolução SEFA nº 616 DE 21/06/2021 - PR

Estadual - Publicado em 7 jul 2021

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para julho de 2021.

Resolução SEFA nº 625 DE 23/06/2021 - PR

Estadual - Publicado em 29 jun 2021

Regulamenta as quantidades de Óleo Diesel "A" a serem adquiridas por distribuidoras referidas nas informações prestadas pelas empresas de transporte público de passageiros beneficiárias e autorizadas pelos respectivos órgãos gestores, constantes do TAC nº 4.844, de 17 de junho de 2013.

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