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Exibindo: 152 normas.

Resolução SEAB nº 51 DE 02/07/2021 - PR

Estadual - Publicado em 6 jul 2021

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 52 DE 02/07/2021 - PR

Estadual - Publicado em 6 jul 2021

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução AGEPAR nº 27 DE 06/07/2021 - PR

Estadual - Publicado em 14 jul 2021

Estabelece infrações, respectivas sanções e o procedimento para sua aplicação pela Agepar às entidades reguladas e ao poder concedente em razão do descumprimento da legislação, dos instrumentos de delegação e das normas regulatórias emitidas pela Agência Reguladora.

Resolução SESA nº 610 DE 07/07/2021 - PR

Estadual - Publicado em 8 jul 2021

Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria.

Resolução SEFA nº 678 DE 07/07/2021 - PR

Estadual - Publicado em 9 jul 2021

Revoga a Resolução SEFA nº 980/2020 e determina o retorno dos servidores vacinados às atividades presenciais junto às unidades da Secretaria de Estado de Fazenda e estabelece outras medidas.

Resolução SEDEST nº 34 DE 16/07/2021 - PR

Estadual - Publicado em 20 jul 2021

Adesão ao Programa de Conversão de Multas aos autuados com procedimentos em trâmite com base no Decreto 3.179/1999.

Resolução SEFA nº 752 DE 23/07/2021 - PR

Estadual - Publicado em 29 jul 2021

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para agosto de 2021.

Resolução AGEPAR nº 31 DE 29/07/2021 - PR

Estadual - Publicado em 2 ago 2021

Homologa o reajuste tarifário dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e metropolitano do interior, sob gestão do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR.

Resolução SEFA nº 768 DE 30/07/2021 - PR

Estadual - Publicado em 2 ago 2021

Altera a Resolução SEFA nº 687, de 2021, para estabelecer regras sobre o retorno ao trabalho presencial de servidores que não se enquadrem no grupo de risco e dá outras providências.

Resolução SEDEST nº 38 DE 30/07/2021 - PR

Estadual - Publicado em 4 ago 2021

Autoriza o IAT a expedir certidão atestando que está em análise técnica a solicitação de renovação da licença ambiental.

Resolução SESA nº 705 DE 30/07/2021 - PR

Estadual - Publicado em 2 ago 2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 440 de 30 de abril de 2021.

Resolução SEAB nº 60 DE 30/07/2021 - PR

Estadual - Publicado em 3 ago 2021

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 61 DE 30/07/2021 - PR

Estadual - Publicado em 3 ago 2021

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEFA nº 777 DE 02/08/2021 - PR

Estadual - Publicado em 4 ago 2021

Altera dispositivos do Regimento da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pela Resolução nº 1132/2017 - SEFA, de 28 de julho de 2017.

Resolução CETRAN-PR nº 76 DE 02/08/2021 - PR

Estadual - Publicado em 2 ago 2021

Regulamenta a aplicação da penalidade de advertência por Escrito no Paraná.

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